Legislação Interna
Manual de Procedimentos PROPEG – Versão 1.9 (Jun/2023)
Decreto Estadual nº 24.944/2020 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Estado do RN
Decreto Estadual nº 32.688/2023 – Altera o Decreto nº 24.944/2020 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Estado do RN
Portaria nº 1454/2023-GP/FUERN – Estabelece os novos valores de diárias aos servidores da FUERN
Manual de Compras UERN – PROAD/Licitações e Contratos
Memorando Circular nº 001/2019 – DECONV/PROPLAN – Trata dos contratos referentes à execução de convênios
Memorando Circular nº 001/2018 – SFP/PROGEP – Trata da assinatura do atestador de despesas
Memorando Circular Conjunto nº 001/2017-PROPLAN/CCI – Trata da proibição de utilização de assinatura escaneada
Memorando Circular Conjunto nº 001/2017-PROAD/PROPLAN – Trata dos prazos para solicitações de despesas
Recomendação de Controle Interno nº 02/2022 – Trata da assinatura da PCD e da Portaria de Concessão de Diárias
Portaria nº 215/2022 – GP/FUERN – Delega poderes para concessão de diárias.
Resolução nº 39/2009-CD – Dispõe sobre Auxílio a Estudantes.
Legislação Externa
Portaria STN nº 448/2002 – Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.
Decreto PR nº 5992/2006 – Trata dos Valores de Diárias no País (Convênios: PROAP, PROFLETRAS e IFRN)
Decreto PR nº 6576/2008 – Trata dos Valores de Diárias no Exterior (Convênios: PROAP, PROFLETRAS e IFRN)
Portaria CAPES nº 86/2013 – Aprova Regulamento do PNPD – Programa Nacional de Pós-Doutorado
Portaria CAPES nº 59/2013 – Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC).
>> Anexo I – Manual de utilização do AUXPE
>>Anexo II – Manual de Prestação de Contas no SIPREC
Portaria CAPES nº 156/2014 – Aprova Regulamento do PROAP – Programa de Apoio à Pós-Graduação
Portaria CAPES nº 132/2016 – Trata do Auxílio Diário (PROAP)
Portaria CAPES nº 155/2022 – Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação
Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
Manual do Cartão BB Pesquisa/CAPES
Manual de Utilização do SIPREC – Perfil Beneficiário
Manual de Utilização do SCBA – Coordenador de Projetos
Formulários
Diárias
Solicitação de Diárias para Professor Interno/Convidado Externo
Proposta de Concessão de Diárias para Professor Interno/Convidado Externo- PCD
Relatório de Viagem para Professor Interno/Convidado Externo
Auxílio Financeiro ao Estudante ou Pesquisador / Auxílio Diário
Solicitação de Auxílio Financeiro a Estudante
Solicitação de Auxílio Financeiro a Pesquisador
Planilha de Demanda – Folha Pagamento – Auxílio Financeiro a Estudante/Pesquisador
Passagens Aéreas
Solicitação de Passagens Aéreas
Aquisição de materiais, equipamentos e serviços (NACIONAIS)
Formulário para Aquisição de Equipamento ou Prestação de Serviço Nacional
Aquisição de materiais, equipamentos e serviços (POR IMPORTAÇÃO)
Formulário para Aquisição de Equipamento ou Prestação de Serviço por Importação
Dados necessários para Proforma INVOICE
AUXPE/CAPES (PROAP, PDPG-Consol. 3 e 4, PDPG-PosDoc)
Recibo Modelo A – Diárias pagas a colaboradores
Recibo Modelo B – Diárias pagas ao Coordenador
Relatório de Execução
Relatório Final de Cumprimento do Objeto
Declaração de Realização de Objetivos do Instrumento
