Resoluções Conselho Diretor

Reconhece a admissibilidade de recurso administrativo interposto por Willy Farias de Albuquerque contra decisão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) que determinou ressarcimento ao erário, dá-lhe provimento parcial, declara a invalidade do ato administrativo recorrido e determina o encaminhamento dos autos ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)

Altera a Resolução nº 08/2024 – CD

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Auditoria Contábil, da Faculdade de Ciências Econômicas de Mossoró, Departamento de Ciências Contábeis, na modalidade a distância, do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)

Autoriza a celebração de contrato de transferência de tecnologia com cláusula de exclusividade setorial, decorrente de desenvolvimento conjunto, no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern)

Estabelece a política institucional de financiamento, estruturação e manutenção de Laboratórios de Ensino e Pesquisa e Unidades de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)

Autoriza o uso de Suprimento de Fundos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução nº 17/2024-CD

Regulamenta a progressão docente no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 60/2022 – CD/Fuern

Institui o Programa de Apoio Institucional a estudantes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que sejam participantes do Programa de Mobilidade Nacional (PMN) da Abruem

Disciplina o afastamento de docente para atuar como professor visitante em instituição de ensino ou pesquisa

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos(as) Servidores(as) Técnico-Administrativos(as) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução n.º 08/2018-CD

Aprova a criação do curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira e a respectiva contrapartida financeira

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Competências Digitais para a Inovação Educacional, modalidade a distância, do Departamento de Matemática e Estatística, Campus Avançado de Patu (CAP), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Saúde da Família, modalidade a distância, do Departamento de Enfermagem, do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)

Dispõe sobre a padronização de instrumentos jurídicos relativos à propriedade intelectual de titularidade da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e em cotitularidade com instituições públicas e/ou privadas, e com os inventores e revoga a Resolução n.º 5/2013-CD

Disciplina o relacionamento entre a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern)

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos/das Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga as Resoluções de n.º 05/2024-CD e 24/2025-CD

Aprova o Termo de Convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Reformula a Ouvidoria da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, aprova seu Regimento Interno e revoga a Resolução n.º 82/2008-CD.

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade a distância, do Departamento de Educação – Pedagogia do Campus Avançado de Patu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)

Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Diretor (CD) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), referente ao ano de 2026