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Resoluções Conselho Diretor

Título
Resolução nº 16/2026 – CD
Regulamenta a progressão docente no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 60/2022 – CD/Fuern
Resolução nº 15/2026 – CD
Institui o Programa de Apoio Institucional a estudantes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que sejam participantes do Programa de Mobilidade Nacional (PMN) da Abruem
Resolução nº 14/2026 – CD
Disciplina o afastamento de docente para atuar como professor visitante em instituição de ensino ou pesquisa
Resolução nº 13/2026 – CD
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos(as) Servidores(as) Técnico-Administrativos(as) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução n.º 08/2018-CD
Resolução nº 12/2026 – CD
Aprova a criação do curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira e a respectiva contrapartida financeira
Resolução nº 11/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Competências Digitais para a Inovação Educacional, modalidade a distância, do Departamento de Matemática e Estatística, Campus Avançado de Patu (CAP), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 10/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Saúde da Família, modalidade a distância, do Departamento de Enfermagem, do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 09/2026 – CD
Dispõe sobre a padronização de instrumentos jurídicos relativos à propriedade intelectual de titularidade da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e em cotitularidade com instituições públicas e/ou privadas, e com os inventores e revoga a Resolução n.º 5/2013-CD
Resolução nº 08/2026 – CD
Disciplina o relacionamento entre a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern)
Resolução nº 07/2026 – CD
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos/das Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga as Resoluções de n.º 05/2024-CD e 24/2025-CD
Resolução nº 06/2026 – CD
Aprova o Termo de Convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Resolução nº 05/2026 – CD
Reformula a Ouvidoria da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, aprova seu Regimento Interno e revoga a Resolução n.º 82/2008-CD.
Resolução nº 04/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade a distância, do Departamento de Educação – Pedagogia do Campus Avançado de Patu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 03/2026 – CD
Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Diretor (CD) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), referente ao ano de 2026
Resolução nº 02/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão na Educação Profissional e Tecnológica, modalidade a distância, do Departamento de Filosofia do Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 35/2025 – CD
Regulamenta a concessão, o controle e a prestação de contas do auxílio-saúde no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, e revoga a Resolução nº 39/2022 – CD – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Resolução nº 35/2025 – CD
Regulamenta a concessão, o controle e a prestação de contas do auxílio-saúde no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, e revoga a Resolução nº 39/2022 – CD
Resolução nº 34/2025 – CD
Regulamenta o Adicional de Incentivo por Capacitação (AIC) no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução nº 54/2022 – CD
Resolução nº 33/2025 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências “Ciências é 10!”, modalidade a distância, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (Fanat), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 32/2025 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Preceptoria Multiprofissional na Área da Saúde, na modalidade a distância, do Departamento de Enfermagem (DEN), da Faculdade de Enfermagem (Faen), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
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