Legislação

Legislação Interna

Legislação Stricto Sensu

• Resolução nº 17/2023 – CONSEPE – Altera o § 3º do artigo 17, inclui os §§ 4º e 5º no artigo 17, e inclui os §§ 1º e 2º no artigo 36 da Resolução nº 06/2020-CONSEPE.
• Resolução nº 16/2023 – CONSEPE – Altera o art. 2º da Resolução nº 71/2020, que regulamenta vagas institucionais para servidores técnicos administrativos efetivos no âmbito dos curso de pós-graduação da UERN.
• Resolução nº 08/2023 – CONSEPE – Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 73/2020, que regulamenta vagas institucionais para negros, pardos e indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos curso de pós-graduação da UERN.
• Resolução nº 28/2022 – CD – Fixa a destinação de percentual da arrecadação dos Cursos de Pós-Graduação da Uern para manutenção das atividades de fomento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Propeg.
• Resolução nº 049/2021 – CONSEPE – Altera a resolução nº 45/2012 – Consepe/Uern, que aprova as Normas de Capacitação Docente da Uern e revoga a Resolução n° 47/2010 – Consepe.
• Resolução nº 046/2021 – CONSEPE – Dispõe sobre a participação de docentes aposentados(as) junto aos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
• Resolução nº 023/2021 – CONSEPE – Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas para Cota Social nos processos seletivos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern e Revoga a Resolução nº 005/2020-Consepe.
• Resolução nº 078/2020 – CONSEPE – Estabelece normas em regimento específico para concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos programas de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern.
• Resolução nº 073/2020 – CONSEPE – Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Uern
• Resolução nº 071/2020 – CONSEPE – Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para servidores técnico-administrativos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Uern.
• Resolução nº 006/2020 – CONSEPE – Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERN.
• Resolução nº 005/2019 – CD – Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores docentes, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Docente da UERN, e revoga a Resolução de N 09/2018 – CD/FUERN.
• Resolução nº 008/2018 – CD – Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores técnicos administrativos no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da UERN, e revoga as Resoluções de nº 09 e nº16/2015 – CD/FUERN.
• Resolução nº 027/2017 – CONSEPE – Aprova as Normas de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da UERN.
• Resolução nº 045/2012-CONSEPE – Aprova as Normas de Capacitação e Revoga a Resolução 47/2010-CONSEPE.

Instruções Normativas 

• Instrução Normativa-SEI nº 12/2023 – Dispõe sobre os procedimentos o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e sobre a aplicação da Portaria nº 133/2023 – CAPES, no âmbito da UERN.
• Instrução Normativa-SEI nº 10/2023 – Dispõe sobre os procedimentos referentes á Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN) de Pós-graduação stricto sensu no âmbito da UERN e adesão a Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Rede Nacional.
• Instrução Normativa-SEI nº 2/2023 – Dispõe sobre os procedimentos adotados para o reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito da UERN.
• Instrução Normativa-SEI nº 1/2023 – Dispõe sobre os procedimentos para a adoção de práticas de ensino híbrido no âmbito da Pós-graduação Stricto sensu (PPGSS), de acordo com o disposto na Portaria nº 315/2022 – CAPES .
• Instrução Normativa-SEI n° 3/2022 –DPG/PROPEG – Estabelece normas para realização de bancas examinadoras de mestrado, de doutorado e de pós-graduação lato sensu, com participação remota de examinadores no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Instrução Normativa-SEI n° 4/2022 – DPG/PROPEG – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cadastramento para a participação de docentes aposentados(as) nos programas de pós-graduação da UERN, conforme Resolução n° 046/2021 – CONSEPE e revoga a Instrução Normativa n° 7/2021 DPG/PROPEG.
  Anexo da Instrução Normativa n° 4/2022 – DPG/PROPEG – TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE DOCENTE APOSENTADO(A) VOLUNTÁRIO(A).
• Instrução Normativa-SEI nº 14/2021 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos processos de solicitação de diplomas decorrentes da conclusão de cursos Stricto Sensu e revoga a Instrução Normativa N° 004/2020 – PROPEG.
• Anexos – Instrução Normativa-SEI n° 14/2021 – I – Formulário de requerimento de diploma; II – Modelo de ata de defesa e III – Modelo de declaração de conclusão de curso (Os anexos em formato editável podem ser acessados no processo SEI n° 04410103.000405/2021-14 ou no e-mail do PPG).
• Instrução Normativa-SEI nº 13/2021 – Dispõe sobre instruções aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, quando do envio de processos relativos a editais para seleção de discentes regulares e revoga a Instrução Normativa n° 003/2020 PROPEG.
• Anexo – Instrução Normativa-SEI n° 13/2021 – Modelo de edital (O anexo em formato editável pode ser acessado no processo SEI n° 04410103.000405/2021-14 ou no e-mail do PPG).
• Instrução Normativa-SEI n° 5/2021 – DPG/PROPEG – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao trâmite de solicitação de banca de heteroidentificação para candidatos(as) aprovados(as) em processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Instrução Normativa nº 002/2020 – DPG/PROPEG – dispõe sobre procedimentos referentes ao trâmite de processos de solicitação de portarias de coordenação de Cursos Stricto Sensu.

Legislação Lato Sensu

• Resolução N.º 74/2022 – CONSEPE – Altera o §4º do art. 22 da Resolução nº 032/2021- Consepe/Uern.
• Resolução N.º 49/2022 – Consepe – Altera a redação do anexo à Resolução Nº 70, de 03 de novembro de 2021, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução N.º 41/2022 – CONSEPE – Altera o art. 4º da Resolução nº 09/2015- Consepe/Uern, que cria e regulamenta o Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução Nº 40/2022 – CONSEPE – Aprova o Regimento do Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 35/2022 – CONSEPE – Estabelece parâmetros para definição de novo curso e reedição de Curso de Especialização, complementando a Resolução 032/2021- Consepe/Uern que aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós graduação lato sensu oferecidos pela Uern.
• Resolução Nº 052/2021 – CD – Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação autofinanciadas ou custeadas por meio de convênios ou instrumentos de cooperação com outros entes e órgãos públicos ou privados, e revoga a Resolução nº 06/2017 – CD
• Resolução Nº 032/2021 – CONSEPE – Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Uern.

Instruções Normativas 

• Instrução normativa SEI nº 5/2022 – Dispõe sobre as normas e regulamentação para o estágio opcional (eletivo) dos Programas de Residências da COREMU vinculada a PROPEG-UERN.
• Instrução Normativa – SEI n° 2/2022 e ANEXO– Dispõe sobre itens obrigatórios para os editais de seleção de alunos de Cursos de Especialização em conformidade com a Resolução 32/2021 do CONSEPE.
• Instrução Normativa – SEI nº 12/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Institucional nos Programas de Pós-graduação lato sensu da UERN, conforme Resolução n° 05/2020 do Conselho Estadual de Educação e complementa a Resolução nº 32/2021 – CONSEPE.
  
• Instrução Normativa – SEI nº 09/2021 – Dispõe sobre o prazo de cadastro dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu ofertados pela UERN, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme Resolução n° 05/2020 do Conselho Estadual de Educação e complementa a Resolução nº 32/2021 do CONSEPE.

Legislação Externa

  Legislação Stricto Sensu

• Link para a legislação específica stricto sensu em vigor (CAPES) – https://capes.gov.br/avaliacao/sobre-a-avaliacao/legislacao-especifica.

Legislação Lato Sensu

• Resolução 05/2020 do CEE – Aprova a unicidade das normas que histórica e heterogeneamente regulam o credenciamento e o recredenciamento de Instituições de Ensino Superior – IES vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, e a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de seus cursos presenciais de nível superior – graduação e sequenciais de formação específica – e de pós-graduação lato sensu. Simultaneamente, em consequência, revoga as Resoluções CEE-RN nos 01/2000, 02/2000, 01/2001, 01/2012, 01/2014, 02/2017, 01/2018, 03/2019, 04/2019 e 01/2020
• Resolução Nº 2/2014 – CNE/CSE – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino
• Parecer CNE/CES-356/2009 – Sobre Aproveitamento de Estudos. Graduação e Extensão para Pós-Graduação
  Parecer CNE/CES-002/2007 – Ilegalidade de Matrícula de não Graduado em Pós-Graduação
• Parecer CNE/CES-303/2000 – Consulta Sobre a Matrícula em Cursos de Especialização de Candidatos Recém-Graduados que Ainda não Possuem Diploma