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Legislação

Legislação Stricto sensu


Regulamentação Geral da Pós-Graduação

 

Regulamentação de Procedimentos – Editais | Ações Afirmativas

  • Instrução Normativa-SEI nº 03/2024 – Dispõe sobre a elaboração de editais e o fluxo processual no âmbito dos PPG stricto sensu, e revoga a IN nº 13/2021 da Propeg.
  • Resolução nº 16/2023 – Consepe – Altera o art. 2º da Resolução nº 71/2020, que regulamenta vagas institucionais para servidores técnicos administrativos efetivos no âmbito dos curso de pós-graduação da Uern.
  • Resolução nº 71/2020 – Consepe – Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para servidores técnico-administrativos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Uern.
  • Resolução nº 08/2023 – Consepe – Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 73/2020, que regulamenta vagas institucionais para negros, pardos e indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos curso de pós-graduação da Uern.
  • Resolução nº 73/2020 – Consepe – Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Uern
  • Resolução nº 23/2021 – Consepe – Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas para Cota Social nos processos seletivos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern e Revoga a Resolução nº 05/2020-Consepe.

 

Regulamentação de Procedimentos – Atividades mediante uso de tecnologias digitais

 

Regulamentação de Procedimentos – Bolsas | Capacitação

  • Resolução nº 05/2019 – Conselho Diretor – Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores docentes, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Docente da Uern, e revoga a Resolução de nº 09/2018 – CD/Fuern.
  • Resolução nº 08/2018 – Conselho Diretor – Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores técnicos administrativos no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da Uern, e revoga as Resoluções de nº 09 e nº16/2015 – CD/Fuern.
  • Resolução nº 27/2017 – Consepe – Aprova as Normas de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da Uern.
  • Resolução nº 49/2021 – Consepe – Altera a resolução nº 45/2012 – Consepe/Uern, que aprova as Normas de Capacitação Docente da Uern e revoga a Resolução n° 47/2010 – Consepe.
  • Resolução nº 45/2012-Consepe – Aprova as Normas de Capacitação e Revoga a Resolução nº47/2010-Consepe.

 

Regulamentação de Procedimentos – Diplomas | Bancas

  • Instrução Normativa-SEI nº 14/2021 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos processos de solicitação de diplomas decorrentes da conclusão de cursos Stricto Sensu e revoga a Instrução Normativa n° 04/2020 – PROPEG. Anexo – Instrução Normativa-SEI n° 14/2021 – I – Formulário de requerimento de diploma; II – Modelo de ata de defesa e III – Modelo de declaração de conclusão de curso (Os anexos eportal.uern.br/…/Instrucao-Normativa-SEI-n°02-de-12-de-julho-de-2023-Reconhecimento-de-diplomas-estrangeiros.pdfm formato editável podem ser acessados no processo SEI n° 04410103.000405/2021-14 ou no e-mail do PPG).
  • Instrução Normativa-SEI nº 02/2023 – Dispõe sobre os procedimentos adotados para o reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito da Uern.
  • Instrução Normativa-SEI nº 02/2024 – Dispõe sobre os procedimentos adotados para a concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Resolução nº 78/2020 – Consepe – Estabelece normas em regimento específico para concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos Programas de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Instrução Normativa-SEI n° 03/2022 – Estabelece normas para realização de bancas examinadoras de mestrado, de doutorado e de pós-graduação lato sensu, com participação remota de examinadores no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Anexo da Instrução Normativa n° 04/2022 –  TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE DOCENTE APOSENTADO(A) VOLUNTÁRIO(A).

 

Regulamentação de Procedimentos – Novos Cursos | APCN| Adesão Rede

  • Instrução Normativa-SEI nº 05/2024 – Dispõe sobre Dispõe sobre os procedimentos referentes à Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN) e de Programas de Pós-graduação stricto sensu no âmbito da UERN.
  • Instrução Normativa-SEI nº 06/2024 – Regulamenta o disposto no §1º do art. 2º da Resolução n. 6/2020-CONSEPE, para dispor sobre os procedimentos referentes à adesão institucional à Programas de Pós-graduação stricto sensu em Rede Nacional no âmbito da UERN.

 

Regulamentação das Agências de Fomento | Sistemas

 


 

Legislação Lato sensu

  • Resolução nº 10/2024 – Consepe – Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 25, altera o §2º do artigo 52, altera o §2º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 55, todos da Resolução n° 32/2021, a qual aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Uern.
  • Resolução nº 08/2024 – Consepe – Inclui parágrafo no art. 7º da Resolução nº 32/2021- Consepe/Uern.
  • Resolução nº 74/2022 – Consepe – Altera o §4º do art. 22 da Resolução nº 32/2021- Consepe/Uern.
  • Resolução nº 49/2022 – Consepe – Altera a redação do anexo à Resolução Nº 70, de 03 de novembro de 2021, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Resolução nº 41/2022 – Consepe – Altera o art. 4º da Resolução nº 09/2015- Consepe/Uern, que cria e regulamenta o Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Resolução nº 40/2022 – Consepe – Aprova o Regimento do Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Resolução nº 35/2022 – Consepe – Estabelece parâmetros para definição de novo curso e reedição de Curso de Especialização, complementando a Resolução 032/2021- Consepe/Uern que aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós graduação lato sensu oferecidos pela Uern.
  • Resolução nº 52/2021 – Conselho Diretor – Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação autofinanciadas ou custeadas por meio de convênios ou instrumentos de cooperação com outros entes e órgãos públicos ou privados, e revoga a Resolução nº 06/2017 – CD
  • Resolução nº 32/2021 – Consepe – Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Uern.

 

Instruções Normativas 

 


Legislação Externa

 Legislação Lato Sensu

  • Resolução nº 05/2020 do CEE – Aprova a unicidade das normas que histórica e heterogeneamente regulam o credenciamento e o recredenciamento de Instituições de Ensino Superior – IES vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, e a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de seus cursos presenciais de nível superior – graduação e sequenciais de formação específica – e de pós-graduação lato sensu. Simultaneamente, em consequência, revoga as Resoluções CEE-RN nos 01/2000, 02/2000, 01/2001, 01/2012, 01/2014, 02/2017, 01/2018, 03/2019, 04/2019 e 01/2020.
  • Resolução nº 02/2014 – CNE/CSE – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino
  • Parecer CNE/CES-356/2009 – Sobre Aproveitamento de Estudos. Graduação e Extensão para Pós-Graduação
    Parecer CNE/CES-002/2007 – Ilegalidade de Matrícula de não Graduado em Pós-Graduação
  • Parecer CNE/CES-303/2000 – Consulta Sobre a Matrícula em Cursos de Especialização de Candidatos Recém-Graduados que Ainda não Possuem Diploma