Apresentação

Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a Assessoria Jurídica é órgão auxiliar da Presidência da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, relativamente aos assuntos jurídicos em que haja interesse da instituição. É responsável pela assessoria e consultoria jurídica no âmbito da Fuern/Uern, mediante provocação do Presidente/Reitor, Vice-Presidente/Vice-Reitor, chefe de gabinete da Reitoria, pró-reitores ou diretores de unidade universitárias.

Busca preservar a adequação legal dos procedimentos administrativos internos garantindo mais segurança no desempenho da missão institucional. Atuando na busca contínua da plena higidez jurídica dos processos e na ampla e integral defesa dos interesses institucionais.

No exercício de suas atividades, a AJUR norteia-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sem prejuízo da celeridade e do compromisso com a democracia.