Legislação

Legislação Stricto sensu

Regulamentação Geral da Pós-Graduação

• Plano Institucional Pós-Graduação – Plano de Desenvolvimento Institucional  da Pós-Graduação Stricto sensu (2019-2026).
• Plano Institucional de Internacionalização – Plano Estratégico de Internacionalização da UERN (2022-2025).
• Resolução nº 20/2024 – Consepe – Dispõe sobre a autoavaliação no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 17/2023 – Consepe – Altera o § 3º do artigo 17, inclui os §§ 4º e 5º no artigo 17, e inclui os §§ 1º e 2º no artigo 36 da Resolução nº 06/2020-Consepe.
• Resolução nº 06/2020 – Consepe – Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uern.
• Instrução Normativa-SEI nº 14/2024 – Dispõe sobre a concessão e acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado custeadas pelo CNPq ou Capes, no âmbito da Uern.
• Instrução Normativa-SEI nº 01/2024 – Dispõe sobre a equivalência entre notas e conceitos no âmbito do ensino de pós-graduação stricto senso da Uern.
• Instrução Normativa-SEI n° 04/2022 – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cadastramento para a participação de docentes aposentados(as) nos programas de pós-graduação da Uern, conforme Resolução n° 46/2021 – Consepe e revoga a Instrução Normativa n° 07/2021 DPG/Propeg. Anexo do Termo de Compromisso de participação docente aposentado.
• Resolução nº 46/2021 – Consepe – Dispõe sobre a participação de docentes aposentados(as) junto aos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
• Resolução nº 28/2022 – Conselho Diretor – Fixa a destinação de percentual da arrecadação dos Cursos de Pós-Graduação da Uern para manutenção das atividades de fomento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Propeg.
• Instrução Normativa-SEI nº 02/2020 – Dispõe sobre procedimentos referentes ao trâmite de processos de solicitação de portarias de coordenação de Cursos Stricto Sensu.

Regulamentação de Procedimentos – Editais | Ações Afirmativas

• Instrução Normativa-SEI nº 03/2024 – Dispõe sobre a elaboração de editais e o fluxo processual no âmbito dos PPG stricto sensu, e revoga a IN nº 13/2021 da Propeg.
• Resolução nº 03/2024 – Conselho Diretor – Aprova alteração no Regimento Interno da Junta Multiprofissional da Fuern instituído por meio da Resolução nº 50/2022.
• Resolução nº 50/2022 – Conselho Diretor – Aprova o regimento interno da Junta Multiprofissional da Fuern.
• Resolução nº 16/2023 – Consepe – Altera o art. 2º da Resolução nº 71/2020, que regulamenta vagas institucionais para servidores técnicos administrativos efetivos no âmbito dos curso de pós-graduação da Uern.
• Resolução nº 71/2020 – Consepe – Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para servidores técnico-administrativos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Uern.
• Resolução nº 08/2023 – Consepe – Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 73/2020, que regulamenta vagas institucionais para negros, pardos e indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos curso de pós-graduação da Uern.
• Resolução nº 73/2020 – Consepe – Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Uern
• Resolução nº 33/2023 – Consepe – Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, pardos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas destinadas aos processos seletivos no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern e Revoga a Resolução nº 23/2021-Consepe.

Regulamentação de Procedimentos – Atividades mediante uso de tecnologias digitais

• Resolução nº 06/2024 – Consuni – Regulamenta a realização de reuniões remotas ou híbridas dos colegiados no âmbito da Uern.
• Instrução Normativa-SEI nº 01/2023 – Dispõe sobre os procedimentos para a adoção de práticas de ensino híbrido no âmbito da Pós-graduação Stricto sensu (PPGSS), de acordo com o disposto na Portaria nº 315/2022 – Capes.

Regulamentação de Procedimentos – Bolsas | Capacitação

• Resolução nº 05/2024 – Conselho Diretor – Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores docentes, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Docente da Uern, e revoga a Resolução de nº 05/2019 – CD/Fuern.
• Resolução nº 08/2018 – Conselho Diretor – Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores técnicos administrativos no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da Uern, e revoga as Resoluções de nº 09 e nº16/2015 – CD/Fuern.
• Resolução nº 14/2024- Conselho Diretor – Regulamenta a capacitação do pessoal docente no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).
• Resolução nº 20/2024- Conselho Diretor – Regulamenta a capacitação do pessoal técnico administrativo no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).

Regulamentação de Procedimentos – Diplomas | Bancas

• Instrução Normativa-SEI nº 14/2021 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos processos de solicitação de diplomas decorrentes da conclusão de cursos Stricto Sensu e revoga a Instrução Normativa n° 04/2020 – PROPEG. Anexo – Instrução Normativa-SEI n° 14/2021 – I – Formulário de requerimento de diploma; II – Modelo de ata de defesa e III – Modelo de declaração de conclusão de curso (Os anexos eportal.uern.br/…/Instrucao-Normativa-SEI-n°02-de-12-de-julho-de-2023-Reconhecimento-de-diplomas-estrangeiros.pdf em formato editável podem ser acessados no processo SEI n° 04410103.000405/2021-14 ou no e-mail do PPG).
• Instrução Normativa-SEI nº 02/2023 – Dispõe sobre os procedimentos adotados para o reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito da Uern.
• Instrução Normativa-SEI nº 02/2024 – Dispõe sobre os procedimentos adotados para a concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 78/2020 – Consepe – Estabelece normas em regimento específico para concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos Programas de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Instrução Normativa-SEI n° 03/2022 – Estabelece normas para realização de bancas examinadoras de mestrado, de doutorado e de pós-graduação lato sensu, com participação remota de examinadores no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Regulamentação de Procedimentos – Novos Cursos | APCN| Adesão Rede

• Instrução Normativa-SEI nº 05/2024 – Dispõe sobre Dispõe sobre os procedimentos referentes à Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN) e de Programas de Pós-graduação stricto sensu no âmbito da UERN.
• Instrução Normativa-SEI nº 06/2024 – Regulamenta o disposto no §1º do art. 2º da Resolução n. 6/2020-CONSEPE, para dispor sobre os procedimentos referentes à adesão institucional à Programas de Pós-graduação stricto sensu em Rede Nacional no âmbito da UERN.

Regulamentação de Distribuição de Carga Horária Docente

• Resolução nº 54/2022 – CONSEPE – Aprova alteração nas normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 49/2022 – CONSEPE – Altera a redação do anexo à Resolução nº 70, de 03 de novembro de 2021, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente da UERN.
• Resolução nº 70/2021 – CONSEPE – Aprova alteração nas normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga as Resoluções nº 36, 40 e 41/2014; nº 34/2017; nº 41/2018; nº 13 e 19/2021 – CONSEPE.

Regulamentação das Agências de Fomento | Sistemas

• Link para a legislação específica stricto sensu em vigor (CAPES) – Legislação atual — CAPES (www.gov.br)
• Link para o acesso à informação (CNPq) – Acesso à Informação — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (www.gov.br)
• Link para o acesso a Plataforma Carolina Bori (Reconhecimento/Revalidação de Diplomas Estrangeiros) – Carolina Bori (mec.gov.br)
• Link para o acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas (GEOCAPES) – GEOCAPES
• Link para o acesso ao Consórcio Nacional em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CONECTI Brasil) – Conecti Brasil

Legislação Lato sensu

• Resolução nº 10/2024 – Consepe – Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 25, altera o §2º do artigo 52, altera o §2º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 55, todos da Resolução n° 32/2021, a qual aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Uern.
• Resolução nº 08/2024 – Consepe – Inclui parágrafo no art. 7º da Resolução nº 32/2021- Consepe/Uern.
• Resolução nº 74/2022 – Consepe – Altera o §4º do art. 22 da Resolução nº 32/2021- Consepe/Uern.
• Resolução nº 49/2022 – Consepe – Altera a redação do anexo à Resolução Nº 70, de 03 de novembro de 2021, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 41/2022 – Consepe – Altera o art. 4º da Resolução nº 09/2015- Consepe/Uern, que cria e regulamenta o Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 40/2022 – Consepe – Aprova o Regimento do Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
• Resolução nº 35/2022 – Consepe – Estabelece parâmetros para definição de novo curso e reedição de Curso de Especialização, complementando a Resolução 032/2021- Consepe/Uern que aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós graduação lato sensu oferecidos pela Uern.
• Resolução nº 07/2022 – Consepe – Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de residências oferecidos pela Uern e vincula a Coreme e Coremu a Propeg.
• Resolução nº 52/2021 – Conselho Diretor – Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação autofinanciadas ou custeadas por meio de convênios ou instrumentos de cooperação com outros entes e órgãos públicos ou privados, e revoga a Resolução nº 06/2017 – CD
• Resolução nº 32/2021 – Consepe – Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Uern.

Instruções Normativas 

• Instrução normativa-SEI nº 08/2024 – Dispõe sobre o cadastro de Propostas para criação e reedição de ofertas de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu no SIGAA.
• Instrução normativa-SEI nº 05/2022 – Dispõe sobre as normas e regulamentação para o estágio opcional (eletivo) dos Programas de Residências da COREMU vinculada a Propeg-Uern.
• Instrução Normativa-SEI n° 02/2022 e ANEXO– Dispõe sobre itens obrigatórios para os editais de seleção de alunos de Cursos de Especialização em conformidade com a Resolução nº 32/2021 do Consepe.
• Instrução Normativa-SEI nº 12/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Institucional nos Programas de Pós-graduação lato sensu da Uern, conforme Resolução n° 05/2020 do Conselho Estadual de Educação e complementa a Resolução nº 32/2021 – Consepe.
  
• Instrução Normativa-SEI nº 09/2021 – Dispõe sobre o prazo de cadastro dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu ofertados pela Uern, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme Resolução n° 05/2020 do Conselho Estadual de Educação e complementa a Resolução nº 32/2021 do Consepe.

Legislação Externa

 Legislação Lato Sensu

• Resolução nº 05/2020 do CEE – Aprova a unicidade das normas que histórica e heterogeneamente regulam o credenciamento e o recredenciamento de Instituições de Ensino Superior – IES vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, e a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de seus cursos presenciais de nível superior – graduação e sequenciais de formação específica – e de pós-graduação lato sensu. Simultaneamente, em consequência, revoga as Resoluções CEE-RN nos 01/2000, 02/2000, 01/2001, 01/2012, 01/2014, 02/2017, 01/2018, 03/2019, 04/2019 e 01/2020.
• Resolução nº 02/2014 – CNE/CSE – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino
• Parecer CNE/CES-356/2009 – Sobre Aproveitamento de Estudos. Graduação e Extensão para Pós-Graduação
  Parecer CNE/CES-002/2007 – Ilegalidade de Matrícula de não Graduado em Pós-Graduação
• Parecer CNE/CES-303/2000 – Consulta Sobre a Matrícula em Cursos de Especialização de Candidatos Recém-Graduados que Ainda não Possuem Diploma