Contrato administrativo é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada (Art. 2º, parágrafo únido, da Lei nº 8.666/93).
Contrato: 039/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410277.001014/2025-41
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025
Contratado:
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
CNPJ/CPF:
03.508.097/0001-36
Celebração:
19/12/2025
Publicação:
19/12/2025
Vigência:
Objeto:
Contratação de adesão ao Sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.
Gestor do Contrato:
Marcos Derby de Sousa Lima
Fiscal Administrativo do Contrato:
Marcos Derby de Sousa Lima
Fiscal Técnico do Contrato:
Thiago de Carvalho Rego
Valor Original:
R$ 30.500,00
Contrato: 038/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.000098/2025-85
Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 02/2025
Contratado:
Neo Engenharia
CNPJ/CPF:
16.869.113/0001-68
Celebração:
18/12/2025
Publicação:
19/12/2025
Vigência:
Objeto:
Construção do prédio sede para as atividades da empresa júnior da FACEM.
Gestor do Contrato:
Osmidio Dantas Cavalcante Neto Segundo
Fiscal Administrativo do Contrato:
Raphaelle de Carvalho Gurgel
Fiscal Técnico do Contrato:
Mayara de Freitas Medeiros Araújo
Valor Original:
R$ 629.562,55
Contrato: 037/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035.001461/2025-42
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 40/2025
Contratado:
CERTA SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF:
19.458.286/0001-81
Celebração:
09/12/2025
Publicação:
09/12/2025
Vigência:
Objeto:
Contratação para prestação de serviços terceirizados de vigilância e vigilância motorizada, preventiva e contínua, com fornecimento de mão de obra e regime de dedicação exclusiva e eventual, equipamentos de EPIs e equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem executados nas cidades de Mossoró, Assu, Caicó, Patu, Pau dos Ferros e Natal a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Gestor do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Administrativo do Contrato:
Diego Allan Pinto de Abreu
Fiscal Técnico do Contrato:
Ranieri Fernandes da Silva
Valor Original:
R$ 25.989.771,12
Contrato: 036/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035.002981/2025-72
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 23/2025
Contratado:
CNPJ/CPF:
Dados omitidos conforme LGPD
Celebração:
Publicação:
11/12/2025
Vigência:
Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço Avenida Lauro Monte Filho, nº 340, Bairro Abolição I, Mossoró/RN, objeto das matrículas nº 11.713 e n° 11.714, do 4° Ofício de Notas - Comarca de Mossoró, para abrigar as instalações do almoxarifado da UERN.
Gestor do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Administrativo do Contrato:
Ianara Cibelly Vieira
Fiscal Técnico do Contrato:
Erica Lopes de Lima
Valor Original:
R$ 432.000,00
Contrato: 035/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410017.001048/2025-04
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 26/2025
Contratado:
LCL FACILITIES LTDA
CNPJ/CPF:
04.251.091/0001-99
Celebração:
03/12/2025
Publicação:
04/12/2025
Vigência:
03/12/2025
Objeto:
C ontratação de serviços contínuos de apoio e acompanhamento às pessoas com deficiências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Gestor do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Administrativo do Contrato:
Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias
Fiscal Técnico do Contrato:
Francisco Mayccon Passos Costa e Claudion Silva de Melo
Valor Original:
R$ 903.173,40
Contrato: 034/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.000114/2025-30
Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 05/2025
Contratado:
CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF:
22.779.811/0001-75
Celebração:
04/12/2025
Publicação:
06/12/2025
Vigência:
08/12/2026
Objeto:
Construção de um bloco de salas de aula e auditório no Campus Avançado da Uern em Caicó/RN.
Gestor do Contrato:
Osmidio Dantas Cavalcante Neto Segundo
Fiscal Administrativo do Contrato:
Noberto Andrey Rodrigues de Negreiros
Fiscal Técnico do Contrato:
Bruno Freitas de Paiva
Valor Original:
R$ 1.940.102,02
Contrato: 033/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.000106/2025-93
Modalidade:
Concorrência nº 06/2025
Contratado:
B K L CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF:
03.372.105/0001-60
Celebração:
11/12/2025
Publicação:
12/12/2025
Vigência:
Objeto:
Construção de Rede Elétrica de Média Tensão e Implantação de Subestações Abrigadas na UERN.
Gestor do Contrato:
Osmídio Dantas Cavalcante Neto Segundo
Fiscal Administrativo do Contrato:
Sanderson Aron Moura Gurgel Sinedino de Oliveira
Fiscal Técnico do Contrato:
Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira
Valor Original:
R$ 1.096.997,45
Contrato: 032/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.005231/2024-17
Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 03/2025
Contratado:
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF:
26.546.971/0001-25
Celebração:
28/11/2025
Publicação:
28/11/2025
Vigência:
27/11/2026
Objeto:
Contratação de obra de ampliação dos Ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde FACS.
Gestor do Contrato:
Alyssandny Francisco Matos Xavier
Fiscal Administrativo do Contrato:
Anna Rachel Nunes Avelino
Fiscal Técnico do Contrato:
Mayara de Freitas Medeiros Araújo
Valor Original:
R$ 338.567,37
Contrato: 031/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.000157/2025-15
Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 04/2025
Contratado:
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF:
26.546.971/0001-25
Celebração:
28/11/2025
Publicação:
28/11/2025
Vigência:
27/11/2026
Objeto:
Construção de um bloco de salas de aula com dois andares e convivência na parte térrea para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação, pós-graduação e projetos de extensão do Campus Avançado de Patu CAP.
Gestor do Contrato:
Bruno Freitas de Paiva
Fiscal Administrativo do Contrato:
Sanderson Aron Moura Gurgel Sinedino de Oliveira
Fiscal Técnico do Contrato:
Alyssandny Francisco Matos Xavier
Valor Original:
R$ 2.189.311,05
Contrato: 029/2025 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410129.000594/2025-52
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 24/2025
Contratado:
MESTRE SALA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF:
10.501.873/0001-31
Celebração:
02/12/2025
Publicação:
02/12/2025
Vigência:
01/12/2025
Objeto:
Contratação de serviços de locação de tendas para eventos institucionais.
Gestor do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Administrativo do Contrato:
Larissa Batista Barra
Fiscal Técnico do Contrato:
João Batista Freire de Morais
Valor Original:
R$ 86.960,00