Contrato administrativo é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada (Art. 2º, parágrafo únido, da Lei nº 8.666/93).
Contrato: 143/2022 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035.001514/2022-82
Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 40/2022
Contratado:
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI
CNPJ/CPF:
02.567.270/0001-04
Celebração:
10/11/2022
Publicação:
17/11/2023
Vigência:
10/11/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de recepcionista, jardinagem, serviços de limpeza e conservação, copeiragem, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos Campi da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Nayara Glenda Vidal Padre de Medeiros
Fiscal Técnico do Contrato:
Rodrigo Guerra Benevides
Valor Original:
R$ 3.059.979,36
Contrato: 099/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035.002429/2023-12
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 21/2023
Contratado:
CSS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF:
09.664.240/0001-65
Celebração:
26/12/2023
Publicação:
28/12/2023
Vigência:
28/12/2024
Objeto:
Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, combustível e transporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Rodrigo Guerra Benevides
Fiscal Técnico do Contrato:
Diogo Victor Pinheiro da Silva
Valor Original:
R$ 166.076,00
Contrato: 098/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035.003365/2023-77
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 036/2023
Contratado:
G E DE O JUNIOR ME GLAMOUR PRODUÇÕES E EVENTOS
CNPJ/CPF:
14.025.021/0001-76
Celebração:
07/12/2023
Publicação:
12/12/2023
Vigência:
12/12/2025
Objeto:
Concessão de uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete no campus central da UERN na cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança limentar para toda a comunidade universitária, que será prestada nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Fiscal Administrativo do Contrato:
Fiscal Técnico do Contrato:
Valor Original:
R$ 0
Contrato: 097/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410050.001566/2023-41
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Contratado:
Gente Segura SA
CNPJ/CPF:
90.180.605/0001-02
Celebração:
20/11/2023
Publicação:
21/11/2023
Vigência:
21/11/2024
Objeto:
Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de seguro de vida para alunos matriculados na UERN, que estejam atuando em estágios acompanhados e/ou supervisionados pela instituição, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Daniel de Morais Cunha
Fiscal Técnico do Contrato:
Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias
Valor Original:
R$ 3.872,40
Contrato: 096/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035000073202382
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação
Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF:
34.028.316/0025-80
Celebração:
24/10/2023
Publicação:
31/10/2023
Vigência:
24/10/2028
Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias
Fiscal Técnico do Contrato:
Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias
Valor Original:
R$ 15.000,00
Contrato: 095/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410165.000295/2023-10
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Contratado:
EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA
CNPJ/CPF:
17.210.359/0001-96
Celebração:
06/11/2023
Publicação:
07/11/2023
Vigência:
14/12/2023
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina localizada na Faculdade de Educação Física FAEF - Campus Mossoró da UERN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Kleyson Dias Cortez
Fiscal Técnico do Contrato:
Adalberto Veronese da Costa
Valor Original:
R$ 4.200,00
Contrato: 094/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410027.001931/2023-13
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Contratado:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN
CNPJ/CPF:
04.236.076/0001-71
Celebração:
06/11/2023
Publicação:
07/11/2023
Vigência:
06/11/2024
Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas/desempenho didático, avaliação de títulos, processamento de resultados, bem como todo os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em diversas especialidades previstas no Termo de Referência do processo de dispensa de licitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
Fiscal Administrativo do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Técnico do Contrato:
Luis Marcos de Medeiros Guerra
Valor Original:
R$ 650.000,00
Contrato: 093/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410160000971202303
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Contratado:
W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP
CNPJ/CPF:
01.527.405/0001-45
Celebração:
26/10/2023
Publicação:
27/10/2023
Vigência:
26/10/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte e na cidade de Mossoró/RN, que será prestada nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Denise Oliveira Rebouças Nobre
Fiscal Técnico do Contrato:
Luciana Gomes Pacheco
Valor Original:
R$ 52.670,00
Contrato: 092/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410035.002402/2023-20
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Contratado:
SAMUEL ARAUJO DE SENA LTDA METAQUALY
CNPJ/CPF:
39.295.400/0001-07
Celebração:
23/10/2023
Publicação:
24/10/2023
Vigência:
24/10/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviço de montagem/desmontagem divisórias e fornecimento e instalação de forro PVC, retirada/demolição de forro de gesso ou PVC, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias à execução do serviço, nos Campi e unidades da UERN, com sede nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Eliseu Damasco de Souza Mascarenhas Segundo
Fiscal Técnico do Contrato:
Antonio Thyago Teixeira Jales
Valor Original:
R$ 283.000,00
Contrato: 091/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.002260/2023-38
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Contratado:
GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS
CNPJ/CPF:
27.997.819/0001-21
Celebração:
20/10/2023
Publicação:
24/10/2023
Vigência:
20/10/2024
Objeto:
Contratação de serviços de impressão, plotagem e fotocópia de projetos e documentos técnicos para a UERN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Gestor do Contrato:
Maria Nilza Batista Luz
Fiscal Administrativo do Contrato:
Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias
Fiscal Técnico do Contrato:
Bruna Larine Dantas de Medeiros
Valor Original:
R$ 3.950,00