Contratos 2023

Contrato administrativo é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada (Art. 2º, parágrafo únido, da Lei nº 8.666/93).

Contrato: 143/2022 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410035.001514/2022-82

Modalidade:

Pregão Eletrônico Nº 40/2022

Contratado:

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI

CNPJ/CPF:

02.567.270/0001-04

Celebração:

10/11/2022

Publicação:

17/11/2023

Vigência:

10/11/2023

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de recepcionista, jardinagem, serviços de limpeza e conservação, copeiragem, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos Campi da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Nayara Glenda Vidal Padre de Medeiros

Fiscal Técnico do Contrato:

Rodrigo Guerra Benevides

Valor Original:

R$ 3.059.979,36

Contrato: 099/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410035.002429/2023-12

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 21/2023

Contratado:

CSS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF:

09.664.240/0001-65

Celebração:

26/12/2023

Publicação:

28/12/2023

Vigência:

28/12/2024

Objeto:

Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, combustível e transporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Rodrigo Guerra Benevides

Fiscal Técnico do Contrato:

Diogo Victor Pinheiro da Silva

Valor Original:

R$ 166.076,00

Contrato: 098/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410035.003365/2023-77

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 036/2023

Contratado:

G E DE O JUNIOR ME GLAMOUR PRODUÇÕES E EVENTOS

CNPJ/CPF:

14.025.021/0001-76

Celebração:

07/12/2023

Publicação:

12/12/2023

Vigência:

12/12/2025

Objeto:

Concessão de uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete no campus central da UERN na cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança limentar para toda a comunidade universitária, que será prestada nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

 

Fiscal Administrativo do Contrato:

 

Fiscal Técnico do Contrato:

 

Valor Original:

R$ 0

Contrato: 097/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410050.001566/2023-41

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Contratado:

Gente Segura SA

CNPJ/CPF:

90.180.605/0001-02

Celebração:

20/11/2023

Publicação:

21/11/2023

Vigência:

21/11/2024

Objeto:

Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de seguro de vida para alunos matriculados na UERN, que estejam atuando em estágios acompanhados e/ou supervisionados pela instituição, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Daniel de Morais Cunha

Fiscal Técnico do Contrato:

Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias

Valor Original:

R$ 3.872,40

Contrato: 096/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410035000073202382

Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação

Contratado:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ/CPF:

34.028.316/0025-80

Celebração:

24/10/2023

Publicação:

31/10/2023

Vigência:

24/10/2028

Objeto:

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias

Fiscal Técnico do Contrato:

Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias

Valor Original:

R$ 15.000,00

Contrato: 095/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410165.000295/2023-10

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Contratado:

EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA

CNPJ/CPF:

17.210.359/0001-96

Celebração:

06/11/2023

Publicação:

07/11/2023

Vigência:

14/12/2023

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina localizada na Faculdade de Educação Física FAEF - Campus Mossoró da UERN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Kleyson Dias Cortez

Fiscal Técnico do Contrato:

Adalberto Veronese da Costa

Valor Original:

R$ 4.200,00

Contrato: 094/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410027.001931/2023-13

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Contratado:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN

CNPJ/CPF:

04.236.076/0001-71

Celebração:

06/11/2023

Publicação:

07/11/2023

Vigência:

06/11/2024

Objeto:

Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas/desempenho didático, avaliação de títulos, processamento de resultados, bem como todo os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em diversas especialidades previstas no Termo de Referência do processo de dispensa de licitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson

Fiscal Administrativo do Contrato:

Pedro Eloy de Paiva Farias

Fiscal Técnico do Contrato:

Luis Marcos de Medeiros Guerra

Valor Original:

R$ 650.000,00

Contrato: 093/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410160000971202303

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Contratado:

W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP

CNPJ/CPF:

01.527.405/0001-45

Celebração:

26/10/2023

Publicação:

27/10/2023

Vigência:

26/10/2024

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte e na cidade de Mossoró/RN, que será prestada nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Denise Oliveira Rebouças Nobre

Fiscal Técnico do Contrato:

Luciana Gomes Pacheco

Valor Original:

R$ 52.670,00

Contrato: 092/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410035.002402/2023-20

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Contratado:

SAMUEL ARAUJO DE SENA LTDA METAQUALY

CNPJ/CPF:

39.295.400/0001-07

Celebração:

23/10/2023

Publicação:

24/10/2023

Vigência:

24/10/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e serviço de montagem/desmontagem divisórias e fornecimento e instalação de forro PVC, retirada/demolição de forro de gesso ou PVC, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias à execução do serviço, nos Campi e unidades da UERN, com sede nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Eliseu Damasco de Souza Mascarenhas Segundo

Fiscal Técnico do Contrato:

Antonio Thyago Teixeira Jales

Valor Original:

R$ 283.000,00

Contrato: 091/2023 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410007.002260/2023-38

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Contratado:

GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS

CNPJ/CPF:

27.997.819/0001-21

Celebração:

20/10/2023

Publicação:

24/10/2023

Vigência:

20/10/2024

Objeto:

Contratação de serviços de impressão, plotagem e fotocópia de projetos e documentos técnicos para a UERN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Gestor do Contrato:

Maria Nilza Batista Luz

Fiscal Administrativo do Contrato:

Andréa Emanuelle Bezerra de Oliveira Farias

Fiscal Técnico do Contrato:

Bruna Larine Dantas de Medeiros

Valor Original:

R$ 3.950,00