PE27/2026 148/2026 – Registro de preços para aquisição de equipamento para implementação do Complexo da Ciência – Planetários Móveis
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 27/2026 – UASG: 925543. Processo: 04410111.000181/2026-48. Objeto: RP - Aquisição de equipamento para implementação do Complexo da Ciência - Planetários Móveis. Sessão 08h00 de 02/09/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 11 de agosto 2026.
Paulo de Tarso de Paula Santiago
Agente de Contratação – DLC.
Portaria nº 2874/2026- GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Contratação dos serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
Contratação dos serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico nº 30/2026 – UASG 925543
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
Registro de preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de material permanente e equipamentos para implementação do Complexo da Ciência (CCZN)" e “Corredor da Ciência (CoCiência). Abertura às 08:00 horas de 24 de agosto de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 27 de julho de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE nº 17/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RESULTADO DE JULGAMENTO – 925543
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2026 – FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão Eletrônico, sendo adjudicada e homologada conforme a seguir:
| CNPJ | EMPRESA VENCEDORA | ITEM | VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO |
| 04.198.254/0001-17 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 1 | R$ 310.380,0000 |
| 41.316.967/0001-64 | L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 2 | R$ 4.378,7400 |
| 67.783.261/0001-04 | ROBERT DICKINSON ALVES DE ALCANTARA | 3 | R$ 4.024,0000 |
| 63.403.255/0001-15 | T&M SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA | 4 | R$ 1.450,0000 |
| 60.342.095/0001-53 | LICITAPRO CONSULTORIA LTDA | 5 | R$ 43.518,1000 |
| 63.777.307/0001-13 | LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA | 6 | R$ 3.690,0000 |
| 27.390.371/0001-83 | H J TELECOM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA | 7 | R$ 8.800,0000 |
| 33.479.392/0001-72 | WERNETECH INFORMATICA LTDA | 8 | R$ 8.800,0000 |
| 49.353.810/0001-10 | PREDICTON TECNOLOGIA LTDA | 9 | R$ 7.665,0000 |
| 63.777.307/0001-13 | LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA | 10 | R$ 32.844,6000 |
| 60.342.095/0001-53 | LICITAPRO CONSULTORIA LTDA | 11 | R$ 28.712,7900 |
| - | FRACASSADO | 12 | - |
| 60.342.095/0001-53 | LICITAPRO CONSULTORIA LTDA | 13 | R$ 17.006,8500 |
| 63.777.307/0001-13 | LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA | 14 | R$ 47.972,4000 |
| 19.884.430/0001-41 | 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA | 15 | R$ 2.352,2200 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO | R$ 521.594,7000 | ||
Valor total adjudicado e homologado: R$ 521.594,70 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
Mossoró/RN. 29 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
Pregão Eletrônico nº 09/2026 – UASG 925543
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 09/2026 – UASG 925543
Processo nº: 04410045.000086/2026-85. Objeto: Registro de preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de mobiliário, novos e sem uso, em atendimento às demandas da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN). Abertura às 08:00 de 18/08/2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 27 de julho de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Contratação de obra para construção do anfiteatro e auditório no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 925543 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN
CONCORRÊNCIA N.º 90008/2025 – FUERN
A autoridade competente, CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 04410007.000526/2025-70, conforme a seguir:
| CNPJ | EMPRESA | GRUPO | VALOR R$ |
| 13.491.432/0001-94 | 2 LS ENGENHARIA E CONSULTO LTDA | ÚNICO | 1.747.073,55 |
Valor total adjudicado/homologado R$ 1.747.073,55 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Objeto: Contratação de obra para construção do anfiteatro e auditório no campus central da UERN.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Mossoró/RN, 27 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
- DAS PARTES
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, com sede no(a) Rua Almino Afonso nº 478, Centro, CEP nº 59.610-210, na cidade de Mossoró, Estado RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Presidente, a Professora Doutora Cicília Raquel Maia Leite, nomeada pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15 de Junho de 2021 e empossada dia 28 de Setembro de 2021, portadora da matrícula funcional nº 4249-8, e
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.521.088/0001-37, sediado na Rua Mayrink Veiga 9, 24º andar Ed. White Martins , Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20090910.
- DO OBJETO
onstitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação para pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência:
Tabela 1
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
(boleto) |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO (prazo ordinário) | VALOR TOTAL |
| PUBLICAÇÃO ANTECIPADA E EXAME PRIORITÁRIO (PATENTE) | |||||
| 1 | TÍTULO: EXTRATO ETANÓLICO DAS FOLHAS DE Batis marítima LINNAEUS E CREME COM PROPRIEDADES CICATRIZANTES
SERVIÇOS: 202 - Publicação antecipada 279 - Exame prioritário estratégico INVENTORES: Ítalo Diego Rebouças de Araújo, Melissa Leal Jales, João Batista Costa Neto, Matheus Henrique de Alencar Souza, Joicy Ribeiro dos Santos, Arthur Luy Tavares Ferreira Borges, Carlos Walber Batista Henrique, Kizzy Millenn de Freitas Mendonça Costa, Aline Gabrielle Gomes da Silva, Luanne Eugênia Nunes, Hugo Alexandre de Oliveira Rocha, Ticiano Gomes do Nascimento, Vânia Sousa Andrade, e, Cynthia Cavalcanti de Albuquerque. |
e
|
01
e 01 |
R$ 45,00
R$ 445,00 |
R$ 490,00
|
| REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR | |||||
| 2 | TÍTULO: e-Observ: Observatório Digital do Servidor da UERN
SERVIÇO: 730 - Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC INVENTORES: Thiago Frank Almeida da Silva, Maximiliano Araújo da Silva Lopes E, Ramon de Sousa Lima |
41841657 | 01 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| EXIGÊNCIA (PATENTE) | |||||
| 3 | PROTOCOLO: BR 10 2024 024165 7 depositado em 21/11/24
TÍTULO: DISPOSITIVO PARA OPERAÇÃO NA FAIXA ESPECTRAL DE MICRO-ONDAS BASEADO EM MAGNETOIMPEDÂNCIA COLOSSAL SERVIÇO: 281- manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância INVENTORES: Carlos Augusto de Moraes Iglesias/João Maria Soares/José Jayson Xavier de Sousa/Meirielle Marques de Góis |
01 | R$ 145,00 | R$ 145,00 | |
| VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO | R$ 845,00 | ||||
- DO PREÇO
O valor global estimado a ser pago pela referida contratação será de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais).
- DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
As condições de pagamento são aquelas previstas no Termo de Referência.
- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente desta contratação e aquisição será reconhecida contabilmente com as dotações orçamentárias:
| Unidade Gestora | 182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
| Subação(ões) | 229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
| Fonte(s) | 0.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos; 0.5.01 - Outros Recursos não Vinculados. |
| Natureza(s) | 3.3.90.39.94 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Registro para Licenças de Patente e Inovação) |
| Pré-Empenho: | 2026PE000706 |
| Valor | R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) |
DAS RAZÕES
A presente contratação fundamenta-se considerando a previsão do CAPUT do art. 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante do processo em epígrafe:
"Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...]".
- DA AUTORIZAÇÃO
Autorizo a despesa e a emissão de empenho para a empresa qualificada no item 01, no valor previsto na Dotação Orçamentária, para o objeto indicado no item 02, tudo em conformidade com o Inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/21 e fundamentado nas razões apresentadas no item 06.
Mossoró-RN, 02 de julho de 2026.
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE Nº 49/2025 – FUERN
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RESULTADO DE JULGAMENTO – 925543
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2025 – FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo declarado FRACASSADO conforme informações dispostas no Termo de Julgamento ID 42745637.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Mossoró, 16/07/2026
PROFA.DRA.CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Processo nº 04410101.000658/2026-12
Objeto: Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. (CNPJ: 42.521.088/0001-37).
Valor: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).
A presente contratação fundamenta-se considerando a previsão do CAPUT do art. 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante do Processo em epígrafe.
Autorizo a despesa e a emissão de empenho para a empresa acima qualificada, tudo em conformidade com o Inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/21.
Mossoró/RN, 16 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICILIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE nº 21/2026 – FUERN
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RESULTADO DE JULGAMENTO – 925543
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2026 – FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão Eletrônico, sendo adjudicada e homologada conforme a seguir:
| CNPJ | EMPRESA | ITEM | VALOR |
| 43.455.634/0001-41 | WBNJ LICITARN LTDA | 01, 04, 05 e 06 | R$ 3.393,90 |
| 60.682.532/0001-88 | E K C DE A GUIMARAES LTDA | 02 e 03 | R$ 29.172,00 |
Valor total adjudicado e homologado: R$ 32.565,90 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
Mossoró/RN. 10 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN