PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE Nº 49/2025 – FUERN
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RESULTADO DE JULGAMENTO – 925543
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2025 – FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo declarado FRACASSADO conforme informações dispostas no Termo de Julgamento ID 42745637.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Mossoró, 16/07/2026
PROFA.DRA.CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Processo nº 04410101.000658/2026-12
Objeto: Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. (CNPJ: 42.521.088/0001-37).
Valor: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).
A presente contratação fundamenta-se considerando a previsão do CAPUT do art. 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante do Processo em epígrafe.
Autorizo a despesa e a emissão de empenho para a empresa acima qualificada, tudo em conformidade com o Inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/21.
Mossoró/RN, 16 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICILIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE nº 21/2026 – FUERN
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RESULTADO DE JULGAMENTO – 925543
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2026 – FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão Eletrônico, sendo adjudicada e homologada conforme a seguir:
| CNPJ | EMPRESA | ITEM | VALOR |
| 43.455.634/0001-41 | WBNJ LICITARN LTDA | 01, 04, 05 e 06 | R$ 3.393,90 |
| 60.682.532/0001-88 | E K C DE A GUIMARAES LTDA | 02 e 03 | R$ 29.172,00 |
Valor total adjudicado e homologado: R$ 32.565,90 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
Mossoró/RN. 10 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
Assunto: Pregão Eletrônico nº 14/2026 – UASG 925543
Processo nº: 04410041.000188/2026-31. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de hospedagem (reserva, marcação, remarcação e cancelamento) nas cidades brasileiras, em especial nas que sediam os campi da UERN (Mossoró/RN, Natal/RN, Assu/RN, Patu/RN, Caicó/RN e Pau dos Ferros/RN), compreendendo os serviços de reserva em hotéis nacionais, com fornecimento opcional de almoço e/ou jantar. Abertura às 08:00 horas de 21 de julho de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 03 de julho de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 1044/2026 - GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RESULTADO DE JULGAMENTO – 925543
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão Eletrônico, sendo adjudicado e homologado conforme a seguir:
|
CNPJ |
EMPRESA |
ITEM |
VALOR |
|---|---|---|---|
|
35.257.760/0001-63 |
LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA |
04, 07, 08, 09 e 11 |
R$ 2.840,00 |
|
58.573.839/0002-80 |
JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA |
01, 12, 15, 18 e 22 |
R$ 6.573,79 |
|
17.978.903/0001-44 |
EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA |
21, 24, 25 e 27 |
R$ 93.957,00 |
|
49.531.675/0001-56 |
JM COMERCIO LTDA |
03 e 16 |
R$ 1.992,00 |
|
32.643.534/0001-22 |
BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA |
05 e 17 |
R$ 6.100,00 |
|
39.738.408/0001-09 |
D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS |
28 |
R$ 13.167,00 |
|
63.855.461/0001-66 |
FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA |
23 |
R$ 2.994,00 |
|
01.199.377/0001-84 |
AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA |
13 |
R$ 1.500,00 |
|
48.340.933/0001-54 |
ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA |
10 |
R$ 340,00 |
|
53.710.803/0001-04 |
STP COMERCIAL LTDA |
26 |
R$ 4.000,00 |
|
20.795.155/0001-79 |
INFANTARIA COMERCIAL LTDA |
02 |
R$ 2.837,96 |
|
- |
FRACASSADOS |
06, 14, 19 e 20 |
- |
Valor total adjudicado: R$ 136.301,75 (cento e trinta e seis mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos).
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROFESSORA DOUTORA CICILIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE E ORDENADORA DE DESPESA DA FUERN
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026
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MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
TERMO DE DISPENSA Nº 04/2026
DAS PARTES
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, com sede no(a) Rua Almino Afonso nº 478, Centro, CEP nº 59.610-210, na cidade de Mossoró, Estado RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Presidente, a Professora Doutora Cicília Raquel Maia Leite, nomeada pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15 de Junho de 2021 e empossada dia 28 de Setembro de 2021, portadora da matrícula funcional nº 4249-8, e
O(a) JRC - COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.958.285/0001-73, sediado(a) na Rua Trinta e oito, 23 - Quadra 26, sala 01, cxpst 3201, CEP 78060-970 - Loteamento Salvador Costa Marques, CEP: 78.091-337, em Cuiabá/Mato Grosso, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) João Carlos Christoffoli, CPF nº 295.228.119-04, e-mail: papagaiovoleimt@yahoo.com.br, telefone: (65) 9951-0409 e (65) 8407-9898.
DO OBJETO
Constitui objeto desta dispensa de licitação para a contratação de serviços de arbitragem desportiva para Natação, atletismo e beach tênis, conforme Termo de Referência:
Tabela 1
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Serviço de arbitragem de atletismo. Composição mínima: 24 oficiais de prova, 1 árbitro de partida para provas de corrida, 1 auxiliar de partida para provas de corrida, 4 inspetores de pista, 7 chefes de prova, 1 auxiliar de secretaria, 1 locutor, 2 auxiliares de confirmação de prova, 1 auxiliar de premiação e 1 coordenador geral de evento. (A equipe de arbitragem deve disponibilizar toda a estrutura para a realização das provas, incluindo apitos, pranchetas, som, locução, balizamento/ resultado, pódio, números de peito e respectivos alfinetes, e material de competição) |
TURNO |
02 |
R$ 2.610,00 |
R$ 5.220,00 |
|
2 |
Serviço de arbitragem de natação, composto por no mínimo 20 auxiliares. A equipe de arbitragem deve disponibilizar toda a estrutura para a realização das provas incluindo apitos, pranchetas, som, locução, súmulas, balizamento/resultado, material de competição, pódio e cronometragem. |
TURNO |
03 |
R$ 2.920,00 |
R$ 8.760,00 |
|
3 |
Beach tennis – serviço de arbitragem na modalidade de beach tennis: disputa de jogo podendo ser individuais, duplas pontuação conforme regra oficial da modalidade ou conforme regulamento especifico da competição. equipe composta por no mínimo 04 profissionais, sendo 2 árbitro e 02 mesário. |
PARTIDA |
10 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.000,00 |
|
|
VALOR TOTAL: |
R$ 23.980,00 |
|||
DOS PREÇOS
O valor global estimado a ser pago pela referida contratação será de R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais).
DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
As condições de pagamento são aquelas previstas no Termo de Referência.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente desta contratação e aquisição será reconhecida contabilmente com as dotações orçamentárias:
|
Unidade Gestora |
182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
|
Subação(ões) |
229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
|
Fonte(s) |
0.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos 0.5.01 - Outros Recursos não Vinculados |
|
Natureza(s) |
3.3.90.36.29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Serviços de Arbitragem) 3.3.90.39.18 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica (Serviços de promoção artística, culturais, turísticas, recreativas e desportivas) |
|
Pré-Empenho: |
2026PE000528 |
|
Valor |
R$ 24.496,41 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) |
DAS RAZÕES
A presente contratação fundamenta-se considerando a previsão da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante do Processo n.º 04410050.000621/2026-29.
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
(Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023)
DA AUTORIZAÇÃO
Autorizo a despesa e a emissão de empenho para a empresa qualificada no item 01, no valor previsto na Dotação Orçamentária, para o objeto indicado no item 02, tudo em conformidade com o Inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/21 e fundamentado nas razões apresentadas no item 06.
Mossoró-RN, 08 de julho de 2026.
PROFA. DRA. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
A Presidente da FUERN (UASG– 925543) torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços em epígrafe visando à celebração de contrato entre a FUERN e a empresa FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA - CNPJ: 07.356.270/0001-89, no valor de R$ 550.000,00, destinado à aquisição de sistema de transmissão de 5.000 W de rádio FM, incluindo montagem, instalação, configuração, ativação e testes.
Mossoró/RN, 03 de julho de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico N° 00024/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
RP - aquisição de Gêneros Alimentícios. Sessão 08h00 de 14/07/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 30 de junho de 2026.
Paulo de Tarso de Paula Santiago
Agente de Contratação – DLC.
Portaria nº 1044/2026- GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico N° 00017/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
RP - Cessão do direito de uso de softwares para atendimento às necessidades da instituição. Sessão 08h00 de 13/07/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 25 de junho de 2026.
Paulo de Tarso de Paula Santiago
Agente de Contratação – DLC.
Portaria nº 1044/2026- GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico N° 00019/2026
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de preços para aquisição de laboratórios educacionais móveis com 40 Chromebooks cada, com software de gestão de ensino, aprendizagem e avaliação. Abertura às 08:00 de 13 de julho de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 24/06/2026.
Raissa Carla Fernandes Lobato Marques
Agente de Contratação
Portaria nº 1044/2026 - GP/FUERN