Contrato administrativo é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada (Art. 2º, parágrafo únido, da Lei nº 8.666/93).
Contrato: 023/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410034.000314/2026-46
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 28/2026
Contratado:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF:
05.340.639/0001-30
Celebração:
29/09/2026
Publicação:
29/09/2026
Vigência:
28/09/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, ou outra tecnologia similar, de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, arla 32 e lubrificantes), com vistas a abastecimento dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio e utilitários) da FUERN.
Gestor do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Administrativo do Contrato:
Marcelo Patrick Viana Rodrigues
Fiscal Técnico do Contrato:
Rafael Adolfo de Araújo Amorim
Valor Original:
R$ 1.123.429,12
Contrato: 022/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410029.005672/2026-14
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 34/2026
Contratado:
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF:
01.404.158/0018-38
Celebração:
25/09/2026
Publicação:
28/09/2026
Vigência:
27/09/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a Contratação de sistema/serviço de acervo de livros digital (biblioteca virtual – e-books), de acesso simultâneo, integral e ilimitado via Internet, para os usuários do sistema de bibliotecas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Gestor do Contrato:
Emanuel Alves Fernandes Pereira
Fiscal Administrativo do Contrato:
Karolina Nepomuceno Rodrigues
Fiscal Técnico do Contrato:
Jocelania Marinho Maia de Oliveira
Valor Original:
R$ 298.800,00
Contrato: 021/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.003305/2025-53
Modalidade:
Concorrência nº 07/2025
Contratado:
H & B SOLUCOES ENERGETICAS LTDA
CNPJ/CPF:
26.994.505/0001-02
Celebração:
21/09/2026
Publicação:
22/09/2026
Vigência:
21/09/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação integrada para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na UERN — 1ª Etapa.
Gestor do Contrato:
Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira
Fiscal Administrativo do Contrato:
Anna Rachel Nunes Avelino
Fiscal Técnico do Contrato:
Maria Teresa Targino Macedo Silveira Carlos
Valor Original:
R$ 1.100.100,00
Contrato: 020/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410041.000188/2026-31
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 14/2026
Contratado:
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF:
07.340.993/0003-51
Celebração:
10/09/2026
Publicação:
11/09/2026
Vigência:
10/09/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de hospedagem (reserva, marcação, remarcação e cancelamento) nas cidades brasileiras, em especial nas que sediam os campi da UERN (Mossoró/RN, Natal/RN, Assu/RN, Patu/RN, Caicó/RN e Pau dos Ferros/RN), compreendendo os serviços de reserva em hotéis nacionais, com fornecimento opcional de almoço e/ou jantar.
Gestor do Contrato:
Pedro Eloy de Paiva Farias
Fiscal Administrativo do Contrato:
Iluska Larissa Leite Linhares
Fiscal Técnico do Contrato:
Iluska Larissa Leite Linhares
Valor Original:
R$ 300.003,00
Contrato: 019/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410354.000084/2026-01
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90.015/2025
Contratado:
FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA
CNPJ/CPF:
07.356.270/0001-89
Celebração:
24/08/2026
Publicação:
02/09/2026
Vigência:
01/09/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de solução integral em sistemas de transmissão de Rádio FM, incluindo, quando necessário, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal de rádio da RNCP/EBC.
Gestor do Contrato:
Evaldo Pinheiro de Albuquerque
Fiscal Administrativo do Contrato:
Sandy Thomaz dos Santos
Fiscal Técnico do Contrato:
Antonio Vitor Ferreira de Souza, Érica Lopes de Lima, André Pedro Fernandes Neto, Ricardo Sávio Trigueiro de Morais e Cícero Pascoal Pinto.
Valor Original:
R$ 550.000,00
Contrato: 018/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410050.002851/2025-41
Modalidade:
Inexigibilidade nº 03/2026
Contratado:
Sr. Reginaldo Belo da Silva Filho
CNPJ/CPF:
0000000000
Celebração:
24/08/2026
Publicação:
25/08/2026
Vigência:
24/08/2031
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ieda Rodrigues da Rocha, n. 155, Bairro Presidente Costa e Silva, CEP: 59625-616, Mossoró/RN, objeto da matrícula n° 094904.2.0036810-64, do Primeiro Cartório Ofício de Notas, Registro de Imóveis da Comarca de Mossoró, para abrigar as instalações da residência universitária feminina da Uern em Mossoró/RN.
Gestor do Contrato:
Ana Angélica do Nascimento Nogueira
Fiscal Administrativo do Contrato:
Ábner Praxedes de Oliveira
Fiscal Técnico do Contrato:
Maríllia Gabrielly Dantas de Morais
Valor Original:
R$ 360.000,00
Contrato: 017/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410111.000156/2025-83
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 13/2025
Contratado:
OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF:
83.802.215/0001-53
Celebração:
19/08/2026
Publicação:
20/08/2026
Vigência:
19/08/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio 942434/2023.
Gestor do Contrato:
Evaldo Pinheiro de Albuquerque,
Fiscal Administrativo do Contrato:
Sandy Thomaz dos Santos
Fiscal Técnico do Contrato:
Antonio Vitor Ferreira de Souza, Érica Lopes de Lima e Alexandre Policarpo da Silva
Valor Original:
R$ 102.500,00
Contrato: 016/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410050.000621/2026-29
Modalidade:
Dispensa Eletrônica nº 04/2026
Contratado:
JRC COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME
CNPJ/CPF:
23.958.285/0001-73
Celebração:
23/07/2026
Publicação:
24/07/2026
Vigência:
23/07/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de arbitragem desportiva para Natação, atletismo e beach tênis.
Gestor do Contrato:
Rafaela Catherine da Silva Cunha Medeiros
Fiscal Administrativo do Contrato:
Ábner Praxedes de Oliveira
Fiscal Técnico do Contrato:
Ana Angélica do Nascimento Nogueira
Valor Original:
R$ 23.980,00
Contrato: 015/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410007.004581/2025-39
Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 01/2026
Contratado:
JE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF:
18.852.068/0001-64
Celebração:
20/07/2026
Publicação:
20/07/2026
Vigência:
19/01/2027
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de obras de recuperação da Cobertura Metálica do Ginásio de Esportes da FAEF/UERN.
Gestor do Contrato:
Mayara de Freitas Medeiros Araújo
Fiscal Administrativo do Contrato:
Raphaelle de Carvalho Gurgel
Fiscal Técnico do Contrato:
Osmidio Dantas Cavalcante Neto Segundo
Valor Original:
R$ 109.999,98
Contrato: 014/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Processo:
04410129.000248/2026-55
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 22/2026
Contratado:
AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF:
17.164.423/0001-40
Celebração:
16/07/2026
Publicação:
17/07/2026
Vigência:
16/07/2028
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação para os eventos institucionais solenes da Uern, como Colações de Grau e Assembleia Universitária de aniversário da instituição.
Gestor do Contrato:
Renatha Rebouças de Oliveira
Fiscal Administrativo do Contrato:
Hayanna Morais Falcão
Fiscal Técnico do Contrato:
Ricardo Magno dos Anjos
Valor Original:
R$ 278.400,00