Contratos 2026

Contrato administrativo é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada (Art. 2º, parágrafo únido, da Lei nº 8.666/93).

Contrato: 023/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410034.000314/2026-46

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 28/2026

Contratado:

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/CPF:

05.340.639/0001-30

Celebração:

29/09/2026

Publicação:

29/09/2026

Vigência:

28/09/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, ou outra tecnologia similar, de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, arla 32 e lubrificantes), com vistas a abastecimento dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio e utilitários) da FUERN.

Gestor do Contrato:

Pedro Eloy de Paiva Farias

Fiscal Administrativo do Contrato:

Marcelo Patrick Viana Rodrigues

Fiscal Técnico do Contrato:

Rafael Adolfo de Araújo Amorim

Valor Original:

R$ 1.123.429,12

Contrato: 022/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410029.005672/2026-14

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 34/2026

Contratado:

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF:

01.404.158/0018-38

Celebração:

25/09/2026

Publicação:

28/09/2026

Vigência:

27/09/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a Contratação de sistema/serviço de acervo de livros digital (biblioteca virtual – e-books), de acesso simultâneo, integral e ilimitado via Internet, para os usuários do sistema de bibliotecas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Gestor do Contrato:

Emanuel Alves Fernandes Pereira

Fiscal Administrativo do Contrato:

Karolina Nepomuceno Rodrigues

Fiscal Técnico do Contrato:

Jocelania Marinho Maia de Oliveira

Valor Original:

R$ 298.800,00

Contrato: 021/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410007.003305/2025-53

Modalidade:

Concorrência nº 07/2025

Contratado:

H & B SOLUCOES ENERGETICAS LTDA

CNPJ/CPF:

26.994.505/0001-02

Celebração:

21/09/2026

Publicação:

22/09/2026

Vigência:

21/09/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação integrada para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na UERN — 1ª Etapa.

Gestor do Contrato:

Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira

Fiscal Administrativo do Contrato:

Anna Rachel Nunes Avelino

Fiscal Técnico do Contrato:

Maria Teresa Targino Macedo Silveira Carlos

Valor Original:

R$ 1.100.100,00

Contrato: 020/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410041.000188/2026-31

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Contratado:

WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ/CPF:

07.340.993/0003-51

Celebração:

10/09/2026

Publicação:

11/09/2026

Vigência:

10/09/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de hospedagem (reserva, marcação, remarcação e cancelamento) nas cidades brasileiras, em especial nas que sediam os campi da UERN (Mossoró/RN, Natal/RN, Assu/RN, Patu/RN, Caicó/RN e Pau dos Ferros/RN), compreendendo os serviços de reserva em hotéis nacionais, com fornecimento opcional de almoço e/ou jantar.

Gestor do Contrato:

Pedro Eloy de Paiva Farias

Fiscal Administrativo do Contrato:

Iluska Larissa Leite Linhares

Fiscal Técnico do Contrato:

Iluska Larissa Leite Linhares

Valor Original:

R$ 300.003,00

Contrato: 019/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410354.000084/2026-01

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 90.015/2025

Contratado:

FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA

CNPJ/CPF:

07.356.270/0001-89

Celebração:

24/08/2026

Publicação:

02/09/2026

Vigência:

01/09/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de solução integral em sistemas de transmissão de Rádio FM, incluindo, quando necessário, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal de rádio da RNCP/EBC.

Gestor do Contrato:

Evaldo Pinheiro de Albuquerque

Fiscal Administrativo do Contrato:

Sandy Thomaz dos Santos

Fiscal Técnico do Contrato:

Antonio Vitor Ferreira de Souza, Érica Lopes de Lima, André Pedro Fernandes Neto, Ricardo Sávio Trigueiro de Morais e Cícero Pascoal Pinto.

Valor Original:

R$ 550.000,00

Contrato: 018/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410050.002851/2025-41

Modalidade:

Inexigibilidade nº 03/2026

Contratado:

Sr. Reginaldo Belo da Silva Filho

CNPJ/CPF:

0000000000

Celebração:

24/08/2026

Publicação:

25/08/2026

Vigência:

24/08/2031

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ieda Rodrigues da Rocha, n. 155, Bairro Presidente Costa e Silva, CEP: 59625-616, Mossoró/RN, objeto da matrícula n° 094904.2.0036810-64, do Primeiro Cartório Ofício de Notas, Registro de Imóveis da Comarca de Mossoró, para abrigar as instalações da residência universitária feminina da Uern em Mossoró/RN.

Gestor do Contrato:

Ana Angélica do Nascimento Nogueira

Fiscal Administrativo do Contrato:

Ábner Praxedes de Oliveira

Fiscal Técnico do Contrato:

Maríllia Gabrielly Dantas de Morais

Valor Original:

R$ 360.000,00

Contrato: 017/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410111.000156/2025-83

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 13/2025

Contratado:

OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

CNPJ/CPF:

83.802.215/0001-53

Celebração:

19/08/2026

Publicação:

20/08/2026

Vigência:

19/08/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio 942434/2023.

Gestor do Contrato:

Evaldo Pinheiro de Albuquerque,

Fiscal Administrativo do Contrato:

Sandy Thomaz dos Santos

Fiscal Técnico do Contrato:

Antonio Vitor Ferreira de Souza, Érica Lopes de Lima e Alexandre Policarpo da Silva

Valor Original:

R$ 102.500,00

Contrato: 016/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410050.000621/2026-29

Modalidade:

Dispensa Eletrônica nº 04/2026

Contratado:

JRC COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME

CNPJ/CPF:

23.958.285/0001-73

Celebração:

23/07/2026

Publicação:

24/07/2026

Vigência:

23/07/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de arbitragem desportiva para Natação, atletismo e beach tênis.

Gestor do Contrato:

Rafaela Catherine da Silva Cunha Medeiros

Fiscal Administrativo do Contrato:

Ábner Praxedes de Oliveira

Fiscal Técnico do Contrato:

Ana Angélica do Nascimento Nogueira

Valor Original:

R$ 23.980,00

Contrato: 015/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410007.004581/2025-39

Modalidade:

Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Contratado:

JE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF:

18.852.068/0001-64

Celebração:

20/07/2026

Publicação:

20/07/2026

Vigência:

19/01/2027

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de obras de recuperação da Cobertura Metálica do Ginásio de Esportes da FAEF/UERN.

Gestor do Contrato:

Mayara de Freitas Medeiros Araújo

Fiscal Administrativo do Contrato:

Raphaelle de Carvalho Gurgel

Fiscal Técnico do Contrato:

Osmidio Dantas Cavalcante Neto Segundo

Valor Original:

R$ 109.999,98

Contrato: 014/2026 - Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Processo:

04410129.000248/2026-55

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Contratado:

AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF:

17.164.423/0001-40

Celebração:

16/07/2026

Publicação:

17/07/2026

Vigência:

16/07/2028

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação para os eventos institucionais solenes da Uern, como Colações de Grau e Assembleia Universitária de aniversário da instituição.

Gestor do Contrato:

Renatha Rebouças de Oliveira

Fiscal Administrativo do Contrato:

Hayanna Morais Falcão

Fiscal Técnico do Contrato:

Ricardo Magno dos Anjos

Valor Original:

R$ 278.400,00