RESOLUÇÃO Nº 45/2016 – CONSEPE – Aprova o regulamento que dispõe sobre os critérios referentes ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO N.º 036/2021 – CONSEPE – Aprova a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica, Tecnológica e Artística-cultural, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO N.º 88/2022- CONSEPE – Cria e regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI ) no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica, Tecnológica e Artístico-Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO N.º 02/2024 – CONSEPE – Altera a Resolução n° 36/2021 – Consepe, para acrescentar as modalidades Pibiti Uern e Pibic-Af Uern de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica.