Para formalizar um Convênio de Concessão de Estágio entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a instituição/empresa interessada (Proponente), simplificamos o processo de envio de documentos.

Para dar início à solicitação, a Proponente deverá reunir a documentação abaixo:

a) Ofício da Proponente solicitando o convênio (informando se é obrigatório ou não-obrigatório), contendo a justificativa da solicitação, os cursos da Universidade dos quais deseja receber estagiários e uma breve descrição das atividades a serem desenvolvidas (Ver Modelo de Ofício);
b) Comprovante de inscrição no CNPJ;
c) Estatuto ou Contrato Social da Proponente (atualizado e devidamente registrado em cartório);
d) Ata ou documento oficial que nomeou o representante legal da Proponente;
e) Cópia de documento de identificação com CPF do representante legal da Proponente.

Como enviar: Toda a documentação deve ser remetida ao Departamento Acadêmico ou ao Curso correspondente, ao qual competirá a abertura do respectivo processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RN) e seu devido direcionamento à PROEG para instrução e providências.

Análise, Consulta de Certidões e Prazos

Análise inicial: Após o recebimento do e-mail com os documentos, o Departamento de Estágios Obrigatórios terá o prazo de até 15 dias úteis para realizar a consulta relativa do CNPJ/MEI, bem como das certidões negativas (FGTS, Trabalhista, Federal e Estadual) e fazer a análise da documentação.

Andamento do processo: Uma vez verificada a conformidade da documentação apresentada, o processo será formalmente iniciado. Salienta-se que, após essa etapa inicial, o feito tramitará sem prazo estimado para finalização, visto que a formalização do convênio requer a análise técnica e jurídica de diversos setores da instituição até a assinatura definitiva do termo

Para dúvidas e esclarecimentos, solicitamos que entre em contato por intermédio do e-mail: estagiosobrigatorios.proeg@uern.br.