Resolução n° 15/2024 – Consepe – Estabelece as normas para a institucionalização e o funcionamento dos Laboratórios de Ensino no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEI Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Institucionalização dos Laboratórios de Ensino
Resolução nº 33/2017 – Consepe – Regulamentar o Projeto de Ensino de Graduação no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Resolução n° 27/2025 – CD – Regulamenta os repasses financeiros estudantis concedidos no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, relativos ao exercício financeiro de 2026