LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Esta página está em construção, entretanto, no portal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e nos sistemas desenvolvidos pela instituição, são adotadas práticas que visam proporcionar ao usuário acesso seguro e transparente às informações institucionais, assegurando a privacidade e a credibilidade. Esta página tem como objetivo apresentar a política de privacidade e os termos de uso do portal e dos sistemas da UERN, podendo ser alterado a qualquer momento. Por isso, recomenda-se consultar este documento regularmente para verificar possíveis atualizações.

Aviso de Privacidade de Dados:

Confira o nosso Aviso de Privacidade de Dados na íntegra:

Links para Outros Sites

O portal da UERN pode conter links para outros sites. No entanto, a UERN não se responsabiliza pela política de privacidade ou pelo conteúdo desses sites externos. Recomendamos que os usuários leiam a política de privacidade dos sites acessados a partir do portal da UERN.

Dados

Ao acessar o portal e os sistemas da UERN, o usuário autoriza a coleta e utilização de informações para os fins descritos nesta política. Esses dados serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados pelas ferramentas, com o objetivo de melhorar a navegação e os serviços oferecidos. A UERN compromete-se a não repassar os dados para outras finalidades ou para terceiros, exceto em casos de cumprimento de obrigações legais, conforme previsto no Art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

As informações de cadastro e senha são de uso exclusivo do usuário, que deve mantê-las em segurança e não repassá-las a terceiros.

Cookies

A UERN não utiliza cookies para armazenar informações de navegação em seu portal. No entanto, é importante informar que, ao acessar sistemas externos, podem ser utilizados cookies conforme a política desses terceiros. Esses pequenos arquivos de texto, normalmente utilizados para armazenar informações sobre o navegador do usuário, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, não são empregados pela UERN diretamente.

Proteção de Dados Pessoais

A UERN adota uma política rigorosa de proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Contato com o Encarregado de Dados Pessoais

O contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da UERN pode ser feito através do e-mail encarregadodedados@uern.br ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O Encarregado é responsável por atuar como canal de comunicação entre a UERN, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.