Legislação – 2022

Resolução Nº 85/2022 – Consepe – Dispensa comprovação vacinal contra a Covid-19 como condição para participação de discentes nas atividades referentes ao semestre 2022.2

Resolução Nº 53/2022 – Consepe – Dispõe sobre a possibilidade de desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas – 2022.1 e 2022.2 e dá outras providências

Resolução Nº 48/2022 – Consepe – Trata da necessidade de comprovação vacinal como condição para participação de discentes nas atividades acadêmicas referentes ao ano letivo 2022 da Uern.

Resolução Nº 038/2022 – Consepe – Dispõe sobre a possibilidade de desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas referentes ao Semestre Letivo 2021.2

Resolução Nº 005/2022 – Consepe – Altera Resolução 085-2021, que dispõe sobre diretrizes pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern

Resolução Nº 004/2022 – Consepe – Altera prazo estabelecido na Resolução nº 085-2021 – Consepe, modificada pela Resolução nº 087-2021 – Consepe

Resolução Nº 003/2022 – Consepe – Altera o art. 2° da Resolução nº 050-2021 – Consepe e dá outras providências

Legislação – 2021

Resolução Nº 087/2021 – Consepe – Altera a Resolução Nº 085-2021 – Consepe

Resolução Nº 085/2021 – Consepe – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern

Resolução Nº 072/2021 – Consepe – Regulamenta, no âmbito da Uern apostilamento de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras

Resolução Nº 064/2021 – Consepe – Institui o dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra, da Elininação de Violência contra Mulher e o dia Internacional das pessoas com deficiência nos Calendários Universitários da Uern

Resolução Nº 051/2021 – Consepe  – Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2020

Resolução Nº 051/2021 – Consepe – Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2020 – ANEXO

Reolução Nº 040/2021 – Consepe – Regulamenta redução em 25% do total da CH do Estágio Supervisionado Obrigatório – Internato – Curso Medicina

Resolução Nº 034/2021 – Consepe – Institui política formação professores com base trabalho colaborativo entre a Uern e escolas Educação Básica

Resolução Nº 034/2021 – Consepe – Institui política formação professores com base trabalho colaborativo entre a Uern e escolas Educação Básica – ANEXO

Resolução Nº 031/2021 – Consepe – Autoriza a oferta de Educação Técnica Profissional de Nível Médio – ETPNM na Uern

Resolução Nº 025/2021 – CONSEPE – Aprova o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2021.1 da UERN

Resolução Nº 024/2021 – CONSEPE – Autoriza a dilação do semestre 2020-2 e a prorrogação de prazo para apresentação e aprovação do Calendário Universitário 2021 da Uern

Resolução Nº 010/2021 – CD – Autoriza adesão da FUERN ao Revalida – Aprovada em 25-05-2021

Resolução Nº 023/2021 – CONSEPE  – Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação e revoga a Resolução Nº 005-2020 – Consepe

Resolução Nº 012/2021 – CONSEPE – Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI), referente ao ano letivo 2021 da UERN

Resolução Nº 011/2021 – CONSEPE – Regulamenta a disponibilização de reserva de vagas institucionais nos Processos Seletivos Especiais em Educação a Distância na Uern

Resolução Nº 008/2021 – CONSEPE – Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Anexo da Resolução nº 06-2018 – Consepe

Resolução Nº 004/2021 – CD – Dispõe sobre isenção pgto taxa revalidação diploma graduação expedido por IES estrangeira para refugiados, apátridas e migrantes estabelecidos no RN

Resolução Nº 01/2021 – CC – Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes à realização das reuniões por videoconferência

Legislação – 2020

Resolução Nº 080/2020 – CONSEPE – Dispõe sobre a extinção de cursos de graduação dos Núcleos Avançados de Educação Superior – NAES da UERN

Resolução Nº 070/2020 – CONSEPE – Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE – Anexo

Resolução Nº 070/2020 – CONSEPE – Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE

ResoluçãoNº 069/2020 – CONSEPE – Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE – ANEXO

Resolução Nº 069/2020 – CONSEPE – Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE

Resolução Nº 060/2020 – CONSEPE – Aprova o Edital do Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO, referente ao ano letivo 2020 da Uern

Resolução Nº 052/2020 – CONSEPE – Revoga a Resolução nº 15-2016-CONSEPE e define as normas que regulamentam o PIM

Resolução Nº 028/2020 – CONSEPE – Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1 – ANEXO

Resolução Nº 028/2020 – CONSEPE – Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1

Resolução Nº 027/2020 – Consepe – Dispõe procedimentos comprovação condição candidatos Pretos, Pardos ou Indigenas no PSVI/SISU/UERN/2020

Resolução Nº 025/2020 – CONSEPE – Suspende o Calendário Universitário 2020, aprovado pela Resolução Nº 01-2020 – Consepe

Resolução Nº 018/2020 – CONSUNI – Define critérios e procedimentos para concessão da comenda “Mérito Acadêmico” e revoga a Resolução 05-2017-CONSUNI

Resolução Nº 016/2020 – CONSEPE – Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET-UERN), referente ao ano letivo 2019

Resolução Nº 015/2020 – CONSEPE – Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes a` realização das reuniões por videoconferência

Resolução Nº 005-2020 – CONSEPE – Regulamenta o procedimento de heteroidentificação dos candidatos para fins vagas Cota Social no PSVI

Resolução Nº 002-2020 – CONSEPE – Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº 10480-2019 nos PSVIs da UERN

Resolução Nº 002/2020 – CONSUNI – Estabelece normas referentes à realização das reuniões por videoconferência

Legislação – 2019

Resolução Nº 028-2019 – CONSEPE – Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019

Resolução Nº 019-2019-CONSUNI – Aprova o Estatuto da UERN e revoga a Resolução Nº 09-1997-CONSUNI

Resolução Nº 012-2019 – CONSEPE – Aprova o Edital do  PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018

Resolução Nº 011-2019 – CONSEPE – Altera, do 2º  para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM

Resolução Nº 010/2019 – CONSEPE – Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 – CONSEPE

Resolução Nº 008/2019 – CONSEPE – Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM

Resolução Nº 007/2019 – CONSEPE – Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato

Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE – Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM

Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE – Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM – ANEXO

Resolução Nº 002/2019 – CONSEPE – Aprova o Calendário Universitário 2019

Resolução Nº 001/2019 – CONSEPE – Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao semestre letivo 2019

Legislação – 2018

Resolução Nº 42-2018 – CONSEPE – Altera a data de publicação do edital do PSVI 2019 da UERN, prevista no Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 41-2018 – CONSEPE – Acrescenta ao quadro de distribuição de CHD – atividades de ensino institucionalizadas e atividades administrativas

Resolução Nº 40-2018 – CONSEPE – Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 37-2018 – CONSEPE – Aprova o PPC de Graduação em Geografia grau acadêmico Licenciatura da FAFIC-UERN

Resolução Nº 37/2018 – CONSEPE – Aprova o PPC de Graduação em Geografia grau acadêmico Licenciatura da  FAFIC-UERN – ANEXO

Resolução Nº 18-2018 – CD – Atualiza os valores constantes no anexo da Resolução n° 02-2017 – CD

Resolução Nº 15-2018 – CD – Altera o Estatuto da FUERN

Resolução Nº 36-2018 – CONSEPE – Cria e regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO

Resolução Nº 34-2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Bacharelado em Educação Física, na modalidade a distância

Resolução Nº 33-2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Licenciatura em Letras LIBRAS, na modalidade a distância

Resolução Nº 32-2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância

Resolução Nº 31-2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa, na modalidade a distância

Resolução Nº 30-2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância

Resolução Nº 29/2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Graduação em Rádio, Tv e Intenert – Bacharelado presencial – e aprova o seu PPC

Resolução Nº 29/2018 – CONSEPE – Cria o Curso de Graduação em Rádio, Tv e Intenert – Bacharelado presencial – e aprova o seu PPC – ANEXO

Resolução Nº 28/2018 – CONSEPE – Dispõe sobre o Ensino a Distância no âmbito da UERN

Resolução Nº 27/2018 – CONSEPE – Altera o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2017.2, aprovado pela Resolução nº 01-2018 – CONSEPE

Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE – Aprova o Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 18-2018 – CONSEPE – Aprova o PPC de Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Natal, grau acadêmico Bacharelado

Resolução Nº 18-2018 – CONSEPE – Aprova o PPC de Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Natal, grau acadêmico Bacharelado – ANEXO

Resolução Nº 17-2018 – CONSEPE – Amplia o número de vagas iniciais e altera do 2º para o 1º semestre a oferta do Curso de Enfermagem do Campus Avançado de Caicó

Resolução Nº 16-2018 – CONSEPE – Altera do 2º para o 1º semestre a oferta de vagas iniciais do Curso de Letras do CAP e modifica o seu turno de funcionamento

Resolução Nº 15-2018 – CONSEPE – Altera, do 2º para o 1º semestre letivo, a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Geografia do Campus de Assu

Resolução Nº 13-2018 – CONSEPE – Aprova a criação do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa, modalidade educação a distância

Resolução Nº 06/2018 – CONSEPE – Estabelece novos procedimentos pertinentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por IES estrangeiros e revoga a Resolução nº 17-2001

Resolução Nº 05/2018 – CONSEPE – Aprova o Edital nº 001-2017 – DEaD-UERN

Resolução Nº 04/2018 – CONSEPE – Revoga a suspensão da publicação do edital do Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI

Resolução Nº 03/2018 – CONSEPE – Suspende as atividades acadêmicas 2017

Resolução Nº 02/2018 – CONSEPE – Aprova PPC Filosofia – grau licenciatura do CaC

Resolução Nº 01/2018 – CONSEPE – Aprova o Calendário Universitário 2017.2

Legislação – 2017

– Resolução 34/2017 – CONSEPE – Altera a Resolução 36/2014 (Distribuição de CH Docente)

– Resolução 33/2017 – CONSEPE – Institucionaliza o Projeto de Ensino de Graduação – PEG

– Resolução 26/2017 – CONSEPE – Aprova O Regulamento de Cursos de Graduação da UERN

– Resolução 05/2017 – CONSEPE – Estabelece critérios e procedimentos para concessão da comenda “Medalha do Mérito Acadêmico”.

Legislação – 2016

– Resolução 91/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de E. Física/C.Central

– Resolução 90/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de C. Contábeis/C.Central

– Resolução 84/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de letras vernáculas/CAMEAM

– Resolução 83/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de letras Estrangeiras/CAMEAM

– Resolução 82/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de Letras Vernáculas/CAWSL

– Resolução 81/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de Enfermagem/C.Central

– Resolução 80/2016 – CONSEPE – Ampliação das vagas de c. contábeis/Patu

– Resolução 79/2016 – CONSEPE – calendário Universitário após o periodo de suspensão

– Resolução 78/2016 – CONSEPE – Valida as atividades ocorridas durante a suspensão das atividades

– Resolução 77/2016 – CONSEPE – Suspende atividades acadêmicas estabelecidas na resolução n°18/2016- CONSEPE

– Resolução 58/2016 – CONSEPE – Aprova o PPC do Curso de Física/C.Central (Anexo),

– Resolução 58/2016 – CONSEPE – Aprova o PPC do Curso de Física/C.Central

– Resolução 57/2016 – CONSEPE – Aprova o regulamento dos cursos de graduação do PARFOR

– Resolução 53/2016 – CONSEPE – Altera o Calendário Universitário 2016

– Resolução 51/2016 – CONSEPE – Institucionaliza o programa de preceptoria de medicina

– Resolução 50/2016 – CONSEPE – Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do curso de turismo CAN

– Resolução 49/2016 – CONSEPE – Aprova o PPC de publicidade e propaganda na modalidade bacharelado (Anexo)

– Resolução 49/2016 – CONSEPE – Aprova o PPC de graduação em publicidade e propaganda na modalidade bacharelado

– Resolução 48/2016 – CONSEPE – Aprova o PPC de graduação em ejornalismo na modalidade bacharelado

– Resolução 46/2016 – CONSEPE – Prova a ampliação de vagas do curso de direito para o turno matutino CAN

– Resolução 22/2016 – CONSEPE – Dispoe sobre o uso do nome social

– Resolução 19/2016 – CONSEPE – Define as diretrizes de funcionamento administrativo e acadêmico dos cursos em extinção dos NAES

– Resolução 18/2016 – CONSEPE – Aprova o Calendário Universitário 2016

– Resolução 15/2016 – CONSEPE – Atualiza as normas do PIM

Legislação – 2015

–  Resolução 6/2015 – CONSEPE – Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório nos Cursos de Licenciatura e revoga a resolução 36/2010-CONSEPE.

–  Resolução 5/2015 – CONSEPE – Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório nos Cursos de Bacharelado.

Legislação – 2014

–  Resolução 001/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.

–  Resolução 002/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Inglesa e suas Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.

–  Resolução 003/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

–  Resolução 04/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Música, modalidade Licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes – FALA.

–  Resolução 5/2014 – CONSEPE – Altera o Regulamento de Cursos de Graduação.

–  Resolução 15/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Espanhola e suas Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes – FALA/Campus Central.

–  Resolução 16/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa e suas Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes – FALA/Campus Central.

–  Resolução 17/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências da Religião, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado de Natal.

–  Resolução 18/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

–  Resolução 008/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Filosofia, modalidade Licenciatura, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – FAFIC.

–  Resolução 19/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde.

–  Resolução 21/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas – Campus Central.

–  Resolução 022/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas – Campus Central.

–  Resolução 23/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Enfermagem – Campus Central.

–  Resolução 24/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

– Resolução 26/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

–  Resolução 50/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – FAFIC.

–  Resolução 85/2014 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes – FALA do Campus Central.

–  Resolução 99/2014 – CONSEPE – Cria o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública no Campus Central da UERN, em convênio com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH e aprova Projeto Pedagógico do Curso.

Legislação – 2013

–  Resolução 38/2013-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado de Natal.

–  Resolução 48/2013 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia.

–  Resolução 49/2013 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

–  Resolução 50/2013 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa e suas respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

–  Resolução 59/2013 – CONSEPE – Cria e Regulamenta o NDE

–  Resolução 56/2013 – CONSEPE – Regulamenta o FIEL.

–  Resolução 55/2013 – CONSEPE – Cria e Regulamenta o FIEB.

Legislação – 2012

–  Resolução 09/2012 – CONSEPE – Estabelece critérios para Movimentação Interna.

–  Resolução 01/2012 – CONSUNI – Normas para comenda de medalha de Mérito Acadêmico.

–  Resolução 12/2012 – CONSEPE – Dispõe sobre a Antecipação de Estudo.

–  Resolução 14/2012 – CONSEPE – Critérios para Movimentação Internacional.

–  Resolução 20/2012-CONSEPE – Altera a organização curricular do Curso de Graduação em Turismo, modalidade Bacharelado, do Campus de Natal.

–  Resolução 26/2012-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Ambiental, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

–  Resolução n.º 33/2012-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

Legislação – 2011

–  Resolução 17/2011 – CONSEPE – Aprova as normas que regulamenta o PIM.

–  Resolução 38/2011-CONSEPE – Cria o Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assu/RN.

–  Resolução 02/2011 – CONSEPE – Dispõe sobre o Ordenamento Administrativo dos processos acadêmicos de alteração nos PPC’S

Legislação – 2010

–  Resolução 51/2010-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física, modalidade Bacharelado.

–  Resolução 7/2010-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

–  Resolução 46/2010-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

Legislação – 2009

–  Resolução 003/2009-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

–  Resolução 11/2009-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

–  Resolução 26/2009-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

Legislação – 2008

–  Resolução 32/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas do Campus Central.

–  Resolução 33/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

–  Resolução 34/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, do Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

–  Resolução 36/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Química, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

–  Resolução 37/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Odontologia, modalidade Bacharelado, do Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

–  Resolução 38/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

–  Resolução 42/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

–  Resolução 43/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

–  Resolução 45/2008-CONSEPE – Resolução n.º 45/2008-CONSEPE.

–  Resolução 44/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

–  Resolução 55/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

–  Resolução 56/2008-CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Turismo, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

Legislação – 2007

–  Resolução n.º 15/2007-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Comunicação Social, modalidade Bacharelado.

–  Resolução 16/2007-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado de Natal.

–  Resolução 63/2007 – CONSEPE – Regulamenta o Estágio Voluntário.

Legislação 2006

–  Resolução 008/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História, na modalidade de Licenciatura Plena.

–  Resolução 009/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, na modalidade de Licenciatura Plena.

–  Resolução 010/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, na modalidade de Licenciatura Plena.

–  Resolução 012/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Filosofia, na modalidade de Licenciatura Plena, do Campus Avançado do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

–  Resolução 013/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Física, na modalidade de Licenciatura Plena.

–  Resolução 031/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Matemática, na modalidade de Licenciatura.

–  Resolução n.º 033/2006-CONSEPE – Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito, na modalidade de Bacharelado.

Legislação – 1993

–  Resolução 11/1993 – CONSEPE – Regulamenta o sistema de verificação do rendimento escolar.