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Legislação do PIBID

EDIÇÃO 2024-2026

Portaria Capes n° 312, de 27 de setembro de 2024 – Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Portaria Capes n° 221, de 15 de julho de 2024 – Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Portaria Capes nº 157, de 28 de maio de 2024 – Altera a Portaria Capes nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Portaria Capes nº 90, de 25 de março de 2024 – Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Edital n° 10/2024 – CAPES – Edital de chamada para seleção de  Projetos Institucionais de iniciação à docência a serem executados por Instituições de Ensino Superior (IES)

Decreto n° 7.219, de 24 de junho de 2010 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e dá outras providências

 

EDIÇÃO 2022-2024

Portaria Capes nº 83, de 27 de abril de 2022 – Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Edital Capes n° 23/2022 – Selecão propostas de 250 Instituições de Ensino Superior – IES para o desenvolvimento de projetos institucionais de iniciação àdocência nos cursos de licenciatura

Edital CAPES – Altera o Edital n° 23/2024

Edital CAPES – Altera o Edital n° 23/2024

Edital CAPES – Altera o Edital n° 23/2024

Edital Capes n° 23/2022  – SEGUNDA CHAMADA

Decreto n° 7.219, de 24 de junho de 2010 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e dá outras providências

 

EDIÇÃO 2018-2022

Portaria GAB nº 45, de 12 de março de 2018  (revogada)– Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

Portaria Capes nº 175, de 7 de agosto 2018 – Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018

Edital Capes n° 07/2018 – Selecão de instituições de ensino superior (IES) para desenvolverem projetos de iniciação à docência nos cursos de licenciatura em regime de colaboração com as redes de ensino, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Decreto n° 7.219, de 24 de junho de 2010 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e dá outras providências

 

EDIÇÃO 2014-2018

Portaria Capes n° 46, de 11 de abril de  2016 (revogada) – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Portaria Capes n° 96, de 18 de julho de 2013 (revogada) – Regurlamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Edital Capes n° 61/2013 – Seleção de projetos institucionais de iniciação à docência que visem ao aperfeiçoamento da formação inicial de professores por meio da inserção de estudantes de licenciatura em escolas públicas de educação básica

Decreto n° 7.219, de 24 de junho de 2010 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e dá outras providências

 

EDIÇÃO 2010-2014

Portaria Capes n° 72, de 09 de abril de 2010 (revogada) – Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), no âmbito da Capes

Edital CAPES/DEB n° 02/2019 – Seleção de projetos com vistas à concessão de bolsas de estímulo à docência para alunos de cursos de licenciatura plena e para coordenadores e supervisores responsáveis institucionalmente pelo Programa

Decreto n° 7.219, de 24 de junho de 2010 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e dá outras providências