RESOLUÇÃO N.º 052/2020 – CONSEPE – Revoga a Resolução nº 15/2016 – Consepe e Define as normas que regulamentam o Programa Institucional de Monitoria – PIM
RESOLUÇÃO Nº 49/2022 – CD – Trata do valor da bolsa do Programa Institucional de Monitoria – PIM e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 23/2023-CD – Regulamenta a oferta de repasses financeiros estudantis concedidos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern)
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 – CD – Altera o anexo único da Resolução n.º 23/2023 – CD, para reajustar o quantitativo de vagas de Estágio não obrigatório