IN 01/2025 – Institucionalização dos Laboratórios de Ensino
Resolução 15/2024 – Consepe – Estabelece as normas para a institucionalização e o funcionamento dos Laboratórios de Ensino no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 33/2017 – Consepe – Regulamentar o Projeto de Ensino de Graduação no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte