A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) publicou editais de convocação para candidatos aos cargos de Advogado, Instrutor de Libras e Instrutor Musical, referentes ao concurso público de provimento de vagas técnicas e didáticas. Em conformidade com as legislações federais, foram determinados procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, que possuem especificidades para cada cargo.
O concurso é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O procedimento de heteroidentificação conta, na Uern, com a coordenação da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad); já a avaliação biopsicossocial é conduzida, na Uern, pela Junta Multiprofissional e Diretoria de Ações Inclusivas (Dain).
Procedimento de Heteroidentificação
Para as vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros, a Fuern convoca esses candidatos para a realização do procedimento de heteroidentificação, que será conduzido por uma comissão responsável por aferir a veracidade da autodeclaração com base em aspectos fenotípicos.
Os candidatos ao cargo de Advogado (Edital nº 02) devem se apresentar no dia 13 de outubro, às 8h e 9h, dependendo do horário especificado para cada um, no Bloco da Faculdade de Educação – Bloco FE – no Campus Central da Uern.
Para o cargo de Instrutor de Libras e Instrutor Musical (Edital nº 04), o procedimento é similar e ocorrerá no mesmo dia e local. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos e portar documento de identidade com foto.
Além disso, será realizada uma filmagem do procedimento para garantir a integridade do processo, conforme determinações da Instrução Normativa MGI nº 23.
Avaliação Biopsicossocial
Os candidatos aprovados para vagas destinadas a pessoas com deficiência são convocados para uma avaliação biopsicossocial, que determinará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência de acordo com normas técnicas. Os candidatos ao cargo de Advogado terão essa avaliação no dia 13 de outubro, às 8h, também no Bloco FE do Campus Central.
A avaliação para os cargos de Instrutor Musical e Instrutor de Libras segue o mesmo padrão de data e horário, com um enfoque na análise dos impedimentos nas funções corporais, fatores socioambientais e limitações no desempenho de atividades. Ambos os editais exigem que os candidatos tragam laudos médicos recentes, emitidos no máximo 12 meses antes, para que possam comprovar o tipo e grau de deficiência, além de exames específicos quando necessário, como audiometria para candidatos com deficiência auditiva.
Especificidades
O edital do cargo de Advogado (nº 02) abrange provas objetivas e de títulos, enquanto o de Música e Libras (nº 04) inclui também avaliações de desempenho didático/prático. Além disso, enquanto ambos os editais cobrem os processos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, os prazos para interposição de recursos e as especificações sobre como serão conduzidos os procedimentos de heteroidentificação variam.
No caso das vagas de Instrutor Musical e Instrutor de Libras, há uma ênfase maior no procedimento didático e prático, que complementa o exame biopsicossocial, focando nas habilidades específicas que os candidatos demonstram em atividades práticas.
Os editais seguem o mesmo cronograma, com publicação do resultado preliminar das avaliações no dia 16 de outubro e prazo para recursos nos dias 17 e 18 de outubro. Os resultados finais do concurso estão previstos para 1º de novembro, com homologação a ser definida posteriormente.
Confira os editais de Instrutor Musical e Instrutor de Libras:
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
- ADITIVO Nº 09, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Confira os editais de Advogado:
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
- ADITIVO Nº 07, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024