A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulga instrução normativa que estabelece orientações acerca dos procedimentos referentes ao cadastro e liberação de Termo de Compromisso de Estágio (TCE) para o Estágio Curricular Supervisionado Não-Obrigatório de discentes em que a Uern figure como Instituição de Ensino.
Somente as entidades, órgãos públicos, empresas privadas, associações e demais pessoas jurídicas conveniadas poderão celebrar termo de compromisso de estágio curricular supervisionado não-obrigatório para discentes da Uern. A instrução normativa prevê a exceção nos casos das vagas de estágio que advenham de atuação de Agentes de Integração conveniados com a universidade.
A Instrução Normativa orienta sobre as informações que o Termo de Compromisso de Estágio deverão conter. Além das informações descritas no documento, é necessário que contenha a assinatura da Entidade Concedente, do Estagiário, do Professor Orientador, do Supervisor de Campo do Estágio e do Agente de Integração.
A Pró-Reitoria também divulgou o modelo a ser adotado para o relatório de Estágio Curricular Supervisionado Não-Obrigatório.
A Instrução Normativa pode ser conferida aqui.
O modelo do relatório de estágio pode ser conferido aqui.