Esta página está em construção, entretanto, no portal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e nos sistemas desenvolvidos pela instituição, são adotadas práticas que visam proporcionar ao usuário acesso seguro e transparente às informações institucionais, assegurando a privacidade e a credibilidade. Esta página tem como objetivo apresentar a política de privacidade e os termos de uso do portal e dos sistemas da UERN, podendo ser alterado a qualquer momento. Por isso, recomenda-se consultar este documento regularmente para verificar possíveis atualizações.
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Dados
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Proteção de Dados Pessoais
A UERN adota uma política rigorosa de proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Contato com o Encarregado de Dados Pessoais
O contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da UERN pode ser feito através do e-mail encarregadodedados@uern.br ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O Encarregado é responsável por atuar como canal de comunicação entre a UERN, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.
FORMAÇÕES:
Guia Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público ANPD
LEGISLAÇÃO:
Lei Federal nº 13.709_2018 (LGPD)
Lei Federal nº 13.853_2019 (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Decreto Estadual nº 32.815_2023 (Regulamenta a LGPD no RN)
IN nº 02_2023 (Diretrizes Tratamento de Dados no RN)
Portaria SEI nº 107_2023 (Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados no RN)
Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais: Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araújo
Suplente: Francisco James Silva de Souza
Contatos do encarregado de dados: (84) 3315-2148
E-mail: encarregadodedados@uern.br
Horários de atendimento:
Segundas-feiras: 8h às 12h
Terças-feiras: 8h às 12h
Quartas-feiras: 14h às 17h
Quintas-feiras: 14h às 17h
Sextas-feiras: 8h às 12h
Local: Reitoria da UERN
Endereço: Rua Dr. Almino Afonso, 478.
Bairro: Centro.
Cidade: Mossoró/RN.
CEP: 59610-210.