1. Quais são as atribuições da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)?
A PROGEP, subordinada à Reitoria, é responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação das ações de administração de pessoal, desenvolvimento e atenção à saúde dos servidores da UERN.
Estrutura administrativa:
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Gabinete do(a) Pró-Reitor(a);
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Diretoria de Pessoal;
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Diretoria de Desenvolvimento Organizacional.
2. Quais são as atribuições da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (DDPQV)?
Tem por objetivo atuar como facilitadora de ações voltadas à:
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Melhoria da qualidade de vida no trabalho;
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Promoção da qualificação humana e profissional dos servidores;
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Consolidação de uma cultura organizacional centrada em políticas de desenvolvimento institucional.
3. Quais são as atribuições da Diretoria de Pessoal?
A Diretoria de Pessoal é responsável pela gestão da vida funcional dos servidores docentes e técnico-administrativos da UERN.
Departamentos vinculados:
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Cadastro: Organização e atualização do assentamento funcional; registro de férias e controle de progressões.
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Legislação e Encargos Sociais: Encaminhamento de processos trabalhistas, previdenciários e tributários.
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Folha de Pagamento: Processamento das folhas dos servidores e de prestadores de serviço pessoa física.
4. Como solicitar licença médica?
Até 15 dias:
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Informar imediatamente à chefia e apresentar o atestado;
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O setor de lotação deve registrar a ausência no ponto e comunicar à PROGEP.
Mais de 15 dias:
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Comparecer ao IPERN com:
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Guia de encaminhamento assinada pelo chefe imediato (clique aqui);
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Último contracheque;
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Atestado médico original;
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Laudos e exames (se houver).
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Agendamento da Perícia:
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Mossoró: (84) 3315-3857 | Natal: (84) 3232-2900
Após a perícia, o Termo de Notificação deve ser entregue na Diretoria de Pessoal para formalização da portaria.
5. Como solicitar licença para acompanhamento de familiar ou readaptação de função?
Dirija-se ao IPERN com:
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Guia de encaminhamento assinada pela chefia imediata (link do formulário);
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Último contracheque;
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Atestado médico.
Após a junta médica, o laudo deve ser entregue na Diretoria de Pessoal para comunicação ao setor de vínculo.
6. Como solicitar licença-prêmio ou licença para tratar de interesses particulares?
Docente:
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Protocolo na PROGEP com 30 dias de antecedência;
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Documentos: requerimento padrão + ata de reunião do departamento aprovando a licença.
Técnico:
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Protocolo na PROGEP com 30 dias de antecedência;
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Documentos: requerimento padrão + documento de anuência da chefia imediata.
7. Como solicitar licença gestante?
A própria servidora ou um familiar comparece ao IPERN com:
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Guia de encaminhamento assinada pela chefia (link do formulário);
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Último contracheque;
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Atestado médico ou certidão de nascimento.
Após a perícia, entregue o Termo de Notificação na Diretoria de Pessoal para emissão da portaria de licença.
8. Como solicitar adicional por escolaridade (graduação)?
Protocolo com:
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Requerimento padrão;
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Cópia do diploma (frente e verso).
9. Como solicitar adicional por titulação?
Especialização, Mestrado ou Doutorado:
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Protocolo com requerimento padrão e cópia do diploma (frente e verso).
10. Como solicitar remoção?
- Docente: A remoção a pedido do servidor docente é possível nos casos previstos em lei (quando necessário ao servidor acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de sua própria saúde ou da do cônjuge, companheiro ou dependente, comprovado por junta médica oficia); por meio de permuta ou de edital de remoção interna. No caso da permuta os interessados devem apresentar requerimento padrão e ata de reunião plenária de ambos os departamentos envolvidos.
- Técnico: Ao servidor técnico é possível a remoção a pedido nos casos previstos em lei (quando necessário ao servidor acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de sua própria saúde ou da do cônjuge, companheiro ou dependente, comprovado por junta médica oficia); por meio de permuta e por solicitação simples. A remoção com mudança de sede ocorre por meio de edital de remoção interna ou permuta. Em caso de permuta ou processo simples, o servidor deve apresentar requerimento padrão e anuência das chefias imediatas de ambos os setores de lotação.
Para solicitar a remoção para acompanhamento de cônjuge, o servidor (técnico ou docente) deve apresentar o requerimento padrão juntamente com uma cópia do instrumento de remoção do cônjuge.
A remoção por motivo de sua própria saúde ou da do cônjuge, companheiro ou dependente, é solicitada com apresentação de requerimento padrão, atestados médicos e, comprovação do vínculo familiar, este último somente quando se tratar da saúde de terceiros.
11. Como solicitar inclusão de dependente econômico?
Protocolo com:
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Requerimento padrão;
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Certidão de nascimento, casamento ou termo de adoção;
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Declaração de dependente.
12. Como solicitar vacância para posse em cargo inacumulável?
Protocolo com:
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Requerimento padrão;
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Termo de posse no novo cargo;
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Prestação de contas do auxílio-saúde (ano vigente).
13. Como solicitar exoneração?
Protocolo com:
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Requerimento padrão;
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Prestação de contas do auxílio-saúde (ano vigente).
14. Como solicitar averbação?
Licenças anteriores a 1998:
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Requerimento padrão.
Tempo de contribuição em outros órgãos:
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Requerimento padrão + Certidão de Tempo de Serviço (original).
15. Como solicitar adicional de insalubridade ou periculosidade?
Protocolo com:
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Requerimento padrão;
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Declaração da chefia imediata detalhando as atividades insalubres ou periculosas.
16. Quais os prazos para solicitar licenças e afastamentos?
Os requerimentos devem ser protocolados na PROGEP com antecedência mínima de 30 dias da data de início pretendida.
Importante: Não devem ser apresentados com antecedência superior a 60 dias, para evitar mudanças nas condições que motivam o afastamento e possíveis indeferimentos por parte da chefia imediata ou colegiado.
