Pregão Eletrônico nº 40/2026 – FUERN (Edital nº 200/2026 – Compras.gov)
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 40/2026 - FUERN (Edital nº 200/2026 - Compras.gov) – UASG: 925543. Processo: 04410129.000665/2026-06. Objeto: Contratação de serviços de confecção de itens gráficos. Sessão 08h00 de 07/10/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 22 de setembro 2026.
Amábilis de Oliveira e Silva
Agente de Contratação – DLC.
Portaria nº 2874/2026- GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico nº 25/2026 – FUERN (Edital nº 01/2026 – Compras.gov)
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 25/2026 – UASG 925543 (Edital nº 01/2026 – Compras.gov)
Processo nº: 04410110.001576/2025-97. Objeto: Registro de preço para aquisição de material esportivo para UERN. Sessão: 08h00 de 02/10/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN 16/09/2026.
Amábilis de Oliveira e Silva
Agente de Contratação
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
TERMO DE DISPENSA Nº 06/2025
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
TERMO DE DISPENSA Nº 06/2025
DAS PARTES
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, com sede no(a) Rua Almino Afonso nº 478, Centro, CEP nº 59.610-210, na cidade de Mossoró, Estado RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Presidente, a Professora Doutora Cicília Raquel Maia Leite, nomeada pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03 de julho de 2025 e empossada dia 28 de Setembro de 2025, portadora da matrícula funcional nº 4249-8, e
O(a) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36, sediado(a) na R LAURO MULLER, 116, SALA 1103, BOTAFOGO, em Rio de Janeiro / RJ, Telefone: (21) 2102-9660 / (21) 2102-9680, e-mail FINANCEIRO@RNP.BR.
DO OBJETO
Constitui objeto desta dispensa de licitação a contratação de serviço de emissão de Diplomas Digitais via sistema RNP, conforme Termo de Referência:
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LOTE ÚNICO |
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Serviço de Diploma Digital |
Unid. |
2000 |
R$ 38,00 |
R$ 76.000,00 |
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2 |
Habilitação/ Suporte- Diploma Digital |
Unid. |
1 |
R$ 2.400,00 |
R$ 2.400,00 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO |
R$ 78.400,00 |
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DOS PREÇOS
O valor global estimado a ser pago pela referida contratação será de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).
DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
As condições de pagamento são aquelas previstas no Termo de Referência.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente desta contratação e aquisição será reconhecida contabilmente com as dotações orçamentárias:
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Unidade Gestora |
182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
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Subação(ões) |
229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
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Fonte(s) |
0.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos 0.5.01 - Outros Recursos não Vinculados |
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Natureza(s) |
3.3.90.40.03 - Serviço de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ (Locação de Equipamentos e Softwares - PJ) |
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Pré-Empenho: |
2026PE000534 |
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Valor |
R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais) |
DAS RAZÕES
A presente contratação fundamenta-se considerando a previsão da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante do Processo n.º 04410277.000261/2026-19.
Art. 75. É dispensável a licitação:
XV - para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;
DA AUTORIZAÇÃO
Autorizo a despesa e a emissão de empenho para a empresa qualificada no item 01, no valor previsto na Dotação Orçamentária, para o objeto indicado no item 02, tudo em conformidade com o Inciso XV do art. 75 da Lei 14.133/21 e fundamentado nas razões apresentadas no item 06.
Mossoró-RN, 14 de setembro de 2026.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE E ORDENADORA DE DESPESA DA FUERN
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 26/2026 (Edital nº 10/2026 – Compras.gov)
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 26/2026 – UASG 925543
Processo nº: 04410042.000959/2026-80. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de Material de Expediente. Abertura às 08:00 horas de 28 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN 15/09/2026.
Amábilis de Oliveira e Silva
Agente de Contratação
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 20/2026 – UASG 925543 (Edital nº 157/2026 -Compras.gov)
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
Contratação de serviços para impressão de livros - Edições UERN (Editora Universitária da Uern). Abertura às 08:00 horas de 29 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 04 de setembro de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
Pregão Eletrônico nº 35/2026 – UASG 925543
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
Contratação de serviços de locação de tendas e demais estruturas para eventos institucionais. Abertura às 08:00 horas de 22 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 31 de agosto de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico nº 16/2026 – UASG 925543
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
Aquisição de material bibliográfico em 2026 (livros, atlas, enciclopédias). Abertura às 08:00 horas de 22 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 25 de agosto de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
PE39/2026 125/2026 – Contratação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, jardinagem, recepção e apoio ao almoxarifado, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas, em atendimento às necessidades da UERN.
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 39/2026 – UASG: 925543. Processo: 04410035.001332/2026-35. Objeto: Contratação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, jardinagem, recepção e apoio ao almoxarifado, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas. Sessão 08h00 de 22/09/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 04 de setembro 2026.
Paulo de Tarso de Paula Santiago
Agente de Contratação – DLC.
Portaria nº 2874/2026- GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
PE37/2026 04/2026 – Contratação de serviços de confecção de itens serigráficos e gráficos.
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Pregão Eletrônico nº 37/2026 – UASG: 925543. Processo: 04410129.000661/2026-10. Objeto: Contratação de serviços de confecção de itens serigráficos e gráficos. Sessão 08h00 de 29/09/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 04 de setembro 2026.
Paulo de Tarso de Paula Santiago
Agente de Contratação – DLC.
Portaria nº 2874/2026- GP/FUERN
DATA E HORA DO EVENTO:
Pregão Eletrônico nº 23/2026 – UASG 925543
PUBLICAÇÃO:
MODALIDADE:
PROCESSO:
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para eventos da UERN como solenidades institucionais, recepção de autoridades, reuniões de trabalho, encontros com estudantes, eventos científicos, ações de extensão e programações culturais, realizados tanto nas dependências da Universidade quanto em espaços externos. Abertura às 08:00 horas de 16 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 28 de agosto de 2026.
José Victor Pinheiro Azevedo
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN