INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2024 – Regulamenta a concessão do Auxílio-transporte no âmbito da Uern (AQUI)
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – CD – Programa de Apoio à Participação de Estudantes em atividades acadêmicas, esportivas, culturais e político-estudantil (AQUI)
RESOLUÇÃO N.º 12/2023 – CONSUNI – Institui a Política de Assistência Estudantil (Paest) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). (AQUI)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2023 – Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com intuito de ajudar os(as) estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. (AQUI)
INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEI N.º 001/2023 – Dispõe sobre a comprovação dos recursos atinentes ao Programa Auxílio Creche, em consonância a Resolução nº 009/2020 – CD. (AQUI)
Resolução nº 09/2020 – CD – Dispõe sobre o Programa Auxílio-Creche e dá outras providências. (AQUI)
Resolução nº 02/2020 – CD – Dispõe sobre o Programa de Fomento às Ações de Assistência a Permanência Estudantil no âmbito da Uern (Pro-Uern) e dá outras providências. (AQUI)
Resolução nº 09/2019 – CD – Dispôe sobre o Programa de Apoio ao Estágio Curricular Supervisionado Não-Obrigatório. (AQUI)
Resolução nº 08/2019 – CD – Institui o Programa de Moradia Universitária e dá outras providências. (AQUI)
Resolução nº 03/2019 – CD – Dispõe sobre o Programa Auxílio Fotocópia. (Aqui)
Resolução nº 15/2017 – Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Não Obrigatório para os Discentes dos Cursos de Graduação da UERN (AQUI)
Resolução nº 01/2015 – CD Altera as Resoluções nº 38/2014 e n° 39/2014 e institui valores (AQUI)
Resolução nº 39/2014 – CD Institui o PAE(Programa de Apoio ao Estudante), cria a CPE e Revoga a Resolução nº 38/2009 (AQUI)
Resolução nº 38/2014 – CD Institui concessão de Auxílio Alimentação aos Discentes (AQUI)
Resolução nº 05/2014 – CONSEPE – Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN e revoga a Resolução nº 52/2013 – ver Seção III que trata do estágio (AQUI)
Sobre trotes universitários – Recomendação nº 003/2010 – 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró – Defesa da Educação (AQUI)
Resolução nº 39/2009 – CD Estabelece Critérios para Concessão de Auxilio à Participação de Estudantes em Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais – AACC´s (AQUI)
Resolução nº 09/2007 – CONSUNI Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UERN (AQUI)
