Criado pela Resolução 9/2019 – CD, de 5 de dezembro de 2019, o programa de apoio ao estágio não-obrigatório visa o fomento à prática do estágio, tanto internamente, quanto nos demais órgãos públicos, Iniciativa Privada e Terceiro Setor, respeitadas as dimensões educativa, de fiscalização e expansão do estágio.
