Auxílio Emergencial

Sobre o Auxílio Estudantil Emergencial

O Auxílio Estudantil Emergencial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é um benefício temporário e excepcional destinado a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica agravada por situações emergenciais ou excepcionais. O objetivo é assegurar condições básicas para a permanência acadêmica e o êxito na conclusão do curso.

Objetivo

• Oferecer suporte financeiro temporário a estudantes em situações emergenciais, como perda da renda familiar, violência doméstica ou outras condições que comprometam sua permanência acadêmica.

Quem Pode Solicitar

Para ser elegível, o estudante deve:

1. Estar matriculado(a) em curso da UERN.
2. Ter idade acima de 18 anos.
3. Não possuir vínculo empregatício.
4. Não ser beneficiário(a) de outro auxílio financeiro da UERN.
5. Comprovar vulnerabilidade socioeconômica.
6. Apresentar documentação que comprove a situação emergencial.

Situações Emergenciais Elegíveis

• Perda recente do responsável pela renda familiar.
• Situação de violência doméstica.
• Outras condições que agravem a vulnerabilidade socioeconômica, comprovadas documentalmente.

Nota: Não são consideradas emergenciais situações decorrentes de desligamento por critérios acadêmicos.

Como Funciona o Auxílio

• Duração: Até 4 meses, com possibilidade de prorrogação por 2 meses, conforme análise e disponibilidade orçamentária.
• Forma de Pagamento: Transferência direta para a conta bancária do beneficiário.

Processo de Solicitação

1. Preencher requerimento disponível na PRAE.
2. Apresentar documentação comprobatória da situação emergencial.
3. Passar por análise socioeconômica realizada pelo Serviço Social da PRAE, que pode incluir entrevista e/ou visita domiciliar.
4. Receber o parecer social dentro de até 10 dias úteis, prorrogáveis.

Nota: O envio de documentação incompleta ou a ausência de comprovação desqualifica a solicitação.

Cancelamento do Auxílio

O benefício será cancelado em casos como:

• Informações falsas fornecidas pelo estudante.
• Conclusão do curso ou perda de vínculo acadêmico.
• Situação emergencial superada.
• Infração disciplinar ou ausência em convocações da PRAE.

Disposições Finais

• A concessão depende da disponibilidade orçamentária da FUERN.
• O auxílio é temporário e não cria vínculo empregatício com a UERN.
• Casos excepcionais podem ser avaliados conforme resolução da PRAE.