A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), divulgou o resultado preliminar da reavaliação acadêmica dos estudantes beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) para o semestre 2024.1. O edital nº 111/2024 tem o objetivo de verificar as condições de permanência dos alunos no programa, conforme estabelece a Resolução 39/2014.
Os estudantes listados no Anexo I que apresentaram seus planos de estudos e justificativas foram avaliados pela Comissão de Permanência Estudantil (CPE). Aqueles que cumpriram os requisitos receberam o status de “Aprovado” e continuam no programa. Já os alunos que não apresentaram a documentação necessária ou não atenderam aos critérios foram classificados como “Reprovado” e, portanto, serão desligados do programa, com o auxílio cessando imediatamente.
Os estudantes que discordarem da decisão preliminar têm até o dia 14 de outubro de 2024 para recorrer. O formulário para recurso está disponível no Anexo II do edital e deve ser preenchido de forma objetiva, indicando erros na análise. A PRAE esclarece que a documentação pendente no processo de reavaliação não será considerada no recurso. Os resultados finais, incluindo a análise dos recursos, serão publicados no dia 22 de outubro de 2024.
Para assegurar a transparência, a Prae recomenda que os interessados consultem o resultado diretamente no site da Uern ou no Jornal Oficial da Fuern (Jouern). Durante o período de vigência do auxílio, a universidade poderá realizar entrevistas e visitas para verificar a autenticidade das informações fornecidas pelos estudantes. A Uern reforça que, caso sejam constatadas irregularidades, o aluno poderá perder o benefício e ser responsabilizado financeiramente.
Os beneficiários e demais interessados podem acessar o edital completo e obter mais informações por meio deste link.
