O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a criação do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Justiça e Paz da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, intitulado Fórum Uern pelos Direitos Humanos, tendo em vista a necessidade de contribuir para uma sociedade pacífica, equitativa e inclusiva.
O Fórum é uma instância cidadã colegiada, de composição plural, vinculado à Reitoria e com atuação administrativa da Diretoria de Ações Inclusivas (Dain) e da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad).
O objetivo é desenvolver políticas e ações que busquem garantir justiça, paz e dignidade humana, através da promoção, defesa e proteção dos direitos humanos entre os povos, atuando de forma preventiva, protetiva e reparadora contra qualquer ameaça ou violação a esses valores.
Para a presidente do Consuni e reitora da Uern, a criação deste Fórum marca um avanço significativo para a Uern, que se reafirma como uma instituição inclusiva e includente, comprometida em oferecer não apenas ensino de qualidade, mas também uma formação humanista e cidadã.
“É um espaço para fortalecer a atuação da Universidade na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz. Estávamos buscando esse Fórum há bastante tempo, e que bom que chegou e agora vamos dar procedimento a partir do momento que essa resolução está sendo aprovada e que vai conseguir, com certeza, fazer muito mais coisas relacionadas a essa temática”, projetou Cicília Maia.
Além da participação de discentes, docentes, técnicos-administrativos, Diaad e Dain, o Fórum Uern pelos Direitos Humanos contará com representação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMJIDH), da Ordem Advogados Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, e do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte.
Realizar pesquisas e publicar materiais didáticos e científicos, analisar legislação, monitorar casos, promover eventos, oferecer formação, defender os direitos humanos por meio de ações judiciais, administrativas e políticas, estabelecer parcerias e participar de redes de defesa dos direitos humanos são algumas das competências do Fórum.
Veja na íntegra a Resolução Nº 22/2024 – CONSUNI publicada no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) desta quinta-feira, 14.
