Foi publicada no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) a Resolução nº 60/2022, que regulamenta a progressão docente no âmbito da Fuern, segundo o que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores do ensino superior da Fuern.
De acordo com o documento, a progressão está categorizada por nível e por classe. A progressão por classe se dará, exclusivamente, por obtenção de titulação necessária, não considerando período de interstício. Já a progressão por nível ocorrerá independente da classe, com passagem do(a) docente para outro nível subsequente dentro da mesma classe, desde que preenchidos requisitos pré-estabelecidos: cumprimento de 24 meses de efetivo exercício em cada nível e aprovação do processo de avaliação de desempenho acadêmico.
Entende-se por desempenho acadêmico a atuação do(a) docente no exercício profissional. A Avaliação do Desempenho Acadêmico (ADA) considera itens referentes à atuação docente, que estão associados a critérios como o cumprimento da carga horária de ensino; atividades de ensino e coordenação de cursos de pós-graduação; orientação de discentes em cursos de graduação e pós-graduação; coordenação e participação em projetos de pesquisa e extensão; participação em comitês, comissões, conselhos e demais órgãos colegiados; participação em bancas de concursos públicos, de trabalho de conclusão de cursos, monografias, qualificações, defesa de mestrado ou doutorado, organização e participação em eventos científicos, esportivos e culturais; exercício de funções de chefia, assessoramento e coordenação; representações e distinções acadêmicas e profissionais; publicação de resumos, anais e artigos científicos; publicação de capítulos, livros, manuais técnicos e afins; cumprimento de créditos em cursos de pós-graduação.
O(a) docente deverá dar início ao pedido de progressão funcional por nível, cabendo à Comissão de Avaliação de Desempenho Acadêmico do respectivo departamento analisar o pedido. Já a progressão por classe deve ser feito diretamente à Progep, por meio de formulário padrão.
Veja AQUI a resolução na íntegra.
