A Comissão do Processo Estatuinte, que tem como presidente o professor Lúcio Ney de Souza, entregou na tarde desta segunda-feira (12 de maio), o Projeto para a execução do Processo Estatuinte da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ao presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), reitor Milton Marques de Medeiros.
A Comissão sugeriu que o CONSUNI avalie o projeto e faça as alterações necessárias num prazo de 30 dias. Em seguida será iniciado o processo Estatuinte que terá uma previsão de encerramento no dia 22 de abril de 2009. A Comissão da Estatuinte foi instalada no dia 07 de março deste ano.
Com um princípio democrático, o processo é aberto a todos os integrantes da Universidade – os estudantes, professores e funcionários terão oportunidades iguais. O projeto entregue ao CONSUNI contém uma série de planejamentos, como a instalação de 19 subcomissões formadas por representantes de cada Faculdade, Campi, Administração central, docentes, servidores técnicos e os estudantes.
“O maior valor da Estatuinte é a homogenização do conhecimento para toda a comunidade acadêmica. Isso fará com que todos conheçam nossas leis. Será um divulgação ampla dos direitos e compromissos”, afirmou o reitor Milton Marques de Medeiros, ressaltando a dinamização e o empenho da Comissão da Estatuinte.
Após a avaliação pelo CONSUNI, as subcomissões receberão o projeto que é orientado pelo Estatuto em vigor da UERN. “Nós tomamos como base o Estatuto e fizemos algumas sugestões, mas é preciso deixar claro que as subcomissões poderão sugerir outras alterações”, declarou Lúcio Ney.
Comissão da Estatuinte:
Administração Superior
Professor Lauro Gurgel de Brito
Professor Lúcio Ney de Souza
Docente
Professor Geraldo Marques Carneiro
Professor Roberto Rangel Pereira
Técnico Administrativos
TNS José Ivanaldo Dias Xavier
TNS Rita de Cássia Vidal Negreiros
Discentes
Acadêmico Raniere Ricardo Fernandes de Andrade Cabral
Acadêmico Nestor Gomes Duarte Júnior
Campi Avançados
Professor Francisco Afrânio Câmara Pereira – Assu
Professor Escolástico Paulino Filho – Patu
Professor João Maria Pires – Natal
Professor Marcos Camargo Von Zuben – Caicó
Professor Flaubert Fernandes Torquato Lopes – Pau dos Ferros
Secretário Executivo
TNS Francisco Heriberto Fernandes de Sousa
Iuska Freire – Agecom/UERN
