A professora da Faculdade de Direito (FAD/UERN), Dra. Denise dos Santos Vasconcelos Silva, pró-reitora adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lançou a obra “Direito à educação: efetividade, justiciabilidade e protagonismo cidadão”.
O livro conta com apresentação de Jorge Miranda e posfácio de Nagibe de Melo Jorge Neto, e tem registro ISBN: 978-65-87836-93-5.
A autora explica que o presente estudo discute a efetivação do direito à educação, com ênfase nos princípios constitucionais educacionais, no conteúdo essencial mínimo e nas problemáticas que esse direito enfrenta.
“Como trata-se de um direito fundamental ligado à dignidade humana e ao exercício da cidadania, deve ser zelado pelo Poder Público, em especial o Judiciário, que mesmo não tendo sido eleito pelo sufrágio universal, não poderá ficar inerte em casos de ineficácia do Executivo e do Legislativo. Para isso é imprescindível o fornecimento de critérios que forneçam maior amparo na atuação judicial, evitando eventual usurpação de competências. E deve ser zelado por todos os membros da sociedade, como verdadeiros intérpretes e concretizadores da sua posição cidadã, pois a educação é também condição para usufruto de outros direitos, como a liberdade e o desenvolvimento pessoal”, ressalta Denise Vasconcelos.
Os interessados em adquirir a obra, podem entrar em contato pelo link https://api.whatsapp.com/send?phone=5585996039147 e pelo site https://aeditora.com.br/produto/direito-a-educacao-efetividade-justiciabilidade-e-protagonismo-cidadao/.
⇒Sobre a autora: professora da Faculdade de Direito e pró-reitora adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, Denise Vasconcelos faz estágio de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (em andamento). Doutora em Direito (Universidade do Porto), mestre em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa).
Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (mar./2016). Visiting Researcher no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (maio/2017). Durante o Doutoramento realizou pesquisas na Universität Wien (abr./2016) e na Universidade de São Paulo (jan./2017). Coordenadora do Projeto de Extensão “Socializando o Direito” da FAD/UERN. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano da UERN.
