O professor Marco Escobar, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), e o advogado Raimundo Alberto Costa Queiroz, egresso do mesmo curso, publicaram neste mês, através das Edições Uern, o livro “Meio Ambiente e Direito no Brasil: os desafios da sustentabilidade ambiental”.
A publicação traz discussões ligadas às normas ambientais, à proteção jurídica ambiental no Brasil, à tutela jurídica dos recursos hídricos e à responsabilidade pelo dano ambiental, além de outros temas.
Os autores apresentam ainda o papel do Ministério Público na proteção do meio ambiente, destacando os instrumentos jurídico-institucionais disponíveis para esse fim.
“Nossa intenção foi deixar um texto leve, sem termos do Direito, para que qualquer interessado na temática ambiental conheça as normas, sendo uma espécie de manual de legislação”, destaca o professor Marco Escobar.
O prefácio do livro é de autoria da professora do Departamento de Gestão Ambiental da Uern Márcia Regina Farias da Silva.
A publicação está disponível neste link.
