O Prof. Dr. Carlos Sérgio Gurgel, da Uern Natal, se dedica ao Direito Ambiental desde 2004 e está lançando mais uma obra sobre o assunto, dessa vez em coautoria com o jurista e professor baiano Georges Humbert. O Manual Teórico e Prático de Advocacia Ambiental traz doutrina, petições, pareceres, jurisprudência e soluções de questões. O livro editado por carioca GZ, já pode ser adquirido em fase de pré-venda pelo site da editora. Link AQUI.
A obra é apresentada como uma fonte de “orientação para aprendizado do tema do Direito Ambiental”, fornecendo “conhecimento de temas essenciais e fundamentais do Direito Ambiental brasileiro”. O manual também anuncia “trazer soluções práticas e de casos concretos”. Os autores dizem discorrer na obra sobre a temática, na legislação e na jurisprudência, com um texto “direto, sintético e sem deixar de enfrentar as polêmicas da matéria”. E indicam o manual para os que exercem ou irão exercer a advocacia, bem como para os que prestarão concursos públicos nos quais a matéria será cobrada.
Sobre os autores:
Carlos Sérgio Gurgel é professor do curso de Direito da Uern Natal, advogado ambiental desde 2004; especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP/RN (2007); mestre em Direito pela UFRN (2010) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017), com título revalidado pela UFRGS, e geógrafo; conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024); membro do Conselho Científico da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade – FIDES/UFRN e da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte; membro titular da Câmara Setorial de Comércio e Serviços do Estado do Rio Grande do Norte; conselheiro titular no Conselho da Cidade (CONCIDADE) do Município de Natal; conselheiro suplente no Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (CONPLAM), associado da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB e da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), e vice-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Georges Louis Hage Humbert é advogado e professor, com mais de duas décadas de carreira jurídica; doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal; presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Ibrades; membro da comissão de defesa do meio ambiente da OAB/BA; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; ex-membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e ex-membro do Comitê de Respostas à Desastres do Conselho de Governo da Presidência da República. Foi gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente; Foi Superintendente de Políticas Ambientais do Estado de Goiás; assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República; assessor especial da presidência dos correios, e membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia.
