Possibilitar aos estudantes de Direito uma vivência prática da teoria que veem em sala de aula, ao mesmo tempo em que oferece à população carente acesso aos serviços de assistência jurídica. Esta é a essência do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Em termos gerais, a Prática Jurídica da UERN tem a maior demanda em atendimentos das unidades universitárias instaladas na cidade, conforme observa a Coordenadora Pedagógica e Administrativa do Núcleo, professora Esp. Olívia Oliveira Siqueira Campos. Somente no semestre 2016.2, foram 436 atendimentos realizados. “Desse total, são 328 clientes novos e 108 antigos, que os alunos fazem o acompanhamento dos casos”, revela.
No mesmo período, o núcleo ajuizou 194 ações (a maioria delas na área do Direito da Família, execução de alimentos, divórcio, guarda) e participou de 266 audiências. A unidade também ofereceu 194 atendimentos sociais ao longo do semestre.
Além do atendimento jurídico, também é oferecido no Núcleo de Prática Jurídica atendimento aos assistidos pelo serviço social como fase preliminar ao atendimento jurídico, de modo a viabilizar a conciliação entre as partes. Este trabalho tem obtido resultados satisfatórios. No semestre 2016.2, por exemplo, o número de processos que chegaram a acordos sem passar pelo desgaste judicial ficou em torno de 57,9%.
Os números revelam o importante papel social da prática jurídica na comunidade, mas o seu maior foco está no aprendizado dos alunos. “Todas as demandas que recebemos são encaminhadas e acompanhadas por estudantes orientados por professores e técnicos”, informa a professora, destacando que o núcleo tem como principal objetivo propiciar o aprendizado técnico-jurídico aos alunos de Direito.
A professora Olívia Oliveira ressalta que o Núcleo possui uma equipe multidisciplinar e desenvolve um trabalho de assistência jurídica à população de Mossoró e Serra do Mel. A equipe é comporta por técnicos especializados (advogados e assistentes sociais), estudantes de Direito, professores e funcionários administrativos.
O NPJ funciona de segunda-feira a sexta-feira, nas instalações do antigo Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins localizado na avenida Rio Branco, S/N, Centro.
