O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Faculdade de Direito (FAD), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), acolheu os alunos do semestre 2018.1 com o “Encontro Pedagógico Inaugural do NPJ”. A ação foi realizada na última segunda-feira, 28, e debateu sobre “A importância do atendimento sociojurídico do Núcleo de Prática Jurídica para os alunos e para a comunidade”.
Na ocasião, foram repassados aos alunos informações básicas sobre o funcionamento/fluxograma do NPJ, as disciplinas, avaliações e relatórios. Além da apresentação da equipe, noções gerais acerca do acesso à justiça, a assistência judiciária gratuita e o papel dos advogados e do serviço social no NPJ/FAD/UERN.
O NPJ tem como objetivo possibilitar aos estudantes de Direito uma vivência prática da teoria que veem em sala de aula, ao mesmo tempo em que oferece à população carente acesso aos serviços de assistência jurídica. No último semestre, foram realizados 461 atendimentos e 63 audiências.
De acordo com a coordenadora acadêmica e administrativa do NPJ, Profª. Me. Denise dos Santos Vasconcelos Silva, as ações mais demandadas na Prática Jurídica são fixação de alimentos, execução de alimentos e divórcio consensual.
Além do atendimento jurídico, também é oferecido no Núcleo atendimento aos assistidos pelo serviço social como fase preliminar ao atendimento jurídico, de modo a viabilizar a conciliação entre as partes. O NPJ funciona de segunda a sexta-feira, nas instalações do antigo Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, localizado na avenida Rio Branco, S/N, Centro.
