A educação inclusiva e includente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) objetiva proporcionar aos seus estudantes, independentemente de quaisquer limitações, que participem das aulas e demais atividades acadêmicas com condições de acessibilidade, permanência e autonomia para o máximo desenvolvimento acadêmico, profissional e social. Por meio da Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (Dain) e Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e demais setores acadêmicos e administrativos, a Instituição promove o reconhecimento de direitos, os processos de acolhimento e desenvolve ações em prol da saúde mental e do bem-estar dos(as) seus(as) alunos(as).
Há 20 anos a Uern assumiu a vanguarda de ser uma das primeiras instituições de ensino superior do país a implantar, em 2002, o sistema de cotas sociais, reservando metade de suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino em escolas públicas.
“Temos orgulho de ser uma universidade pública, inclusiva e includente, comprometida com os direitos humanos, com a diversidade e com a equidade”, destacou a reitora Cicília Maia.
Em 2019, a partir da Lei nº 10.480/2019, foram implantadas as cotas étnico-raciais com vagas voltadas a pretos, pardos e indígenas, ampliando, dessa forma, a política de ações afirmativas da Universidade que já possuía, desde 2013, a lei que garantia 5% das vagas para pessoas com deficiência.
“Com o objetivo de continuar avançando, passaremos a contar com uma diretoria específica que iniciará todo um trabalho voltado à diversidade, ao acompanhamento de estudantes cotistas e com o objetivo de ampliar nossas ações. A Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade da Uern vem reforçar esse compromisso coletivo”, acrescentou a reitora.
Natural de João Câmara, região agreste do RN, Alison Xavier decidiu sair da sua cidade para estudar Educação Física no Campus de Mossoró. Os custos da hospedagem e os demais gastos mensais o fizeram optar pela residência estudantil ofertada pela Uern.
“Estou no programa desde 2019 e já me ajudou bastante, porque não preciso pagar aluguel, água, energia, temos espaço para acomodação, para estudar, lugar para lavar roupas, temos móveis, eletrodomésticos, produtos de limpeza, é próximo ao Campus. Então, para o estudante de baixa renda é essencial. Não ficamos com a insegurança de atrasar aluguel e outras contas. Conseguimos até estudar e ter um desenvolvimento melhor”, comentou o aluno do 7º período, que também já foi contemplado com o Auxílio Inclusão Digital.
O Programa de Moradia Universitária, que conta com as modalidades Residência Universitária e Auxílio Financeiro, atende, atualmente, Alison e mais 81 estudantes, seja com a oferta de um imóvel coletivo para acomodação ou com apoio financeiro de R$ 300,00 para custear o aluguel de forma particular. Sobre as Residências, há 11 espalhadas em Assú, Caicó, Mossoró, Natal e Patu.
Os programas e auxílios de assistência estudantil conduzidos pela Prae incluem ainda o Programa de Apoio ao Estudante (PAE), o Auxílio Inclusão Digital, o Programa Auxílio-Creche, o Auxílio à participação de estudantes em atividades acadêmicas, científicas e culturais e o atendimento psicossocial por meio de equipe multiprofissional.
Para auxiliar na permanência de estudantes que se encontrem em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconômica, são ofertadas bolsas PAE no valor de R$ 300,00 para custeios com moradia, alimentação, transporte e reprografia. São 246 discentes contemplados.
Durante a pandemia, com a implementação do ensino remoto, a Uern procurou não deixar nenhum estudante para trás e criou o Auxílio Inclusão Digital. De maio de 2020 pra cá, foram concedidos 1.772 auxílios de R$ 1.000,00 cada para cada beneficiário(a) adquirir equipamentos de informática e contratação de serviços de internet, softwares ou qualquer outro item/serviço que proporcione democratização do acesso às tecnologias da informação e da comunicação. Atualmente, são 340 contemplados.
Instituído em outubro de 2020, o Programa Auxílio-Creche beneficia, hoje, 59 estudantes com apoio financeiro para o custeio de cuidadores ou creche para seus filhos com idades de 0 a 5 anos (no valor de R$ 400,00 para uma criança e R$ 600,00, caso possua mais de um filho de até cinco anos).
O Auxílio à participação de estudantes em atividades acadêmicas, científicas e culturais chega a 55 discentes, concedendo apoio de R$ 100,00 para participação em eventos no RN; R$ 150,00 para eventos em todo o Nordeste (exceto o RN); e R$ 200,00 para eventos no território nacional (exceto Nordeste).
A Prae também oferta oportunidades de Estágios Não-Obrigatórios (99 estudantes em atuação), visando o fomento à prática do estágio, reservando, pelo menos, 5% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, a pró-reitoria dispõe de uma equipe multiprofissional que mantém atendimentos nas áreas da psicologia clínica, psicologia educacional, psicopedagogia e serviço social.
No total, são 881 estudantes participando de algum programa ou auxílio de assistência estudantil.
Para a pró-reitora adjunta, Ana Angélica Nogueira, as políticas são essenciais para que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam permanecer no ensino superior e obtenham sucesso na carreira profissional e acadêmica. As oportunidades dadas aos estudantes dão retorno para a universidade e sociedade como um todo.
“Como consequência, a Uern é beneficiada com uma comunidade acadêmica mais participativa e com as melhorias dos indicadores de avaliação dos cursos ofertados, uma vez que a política de acessibilidade e permanência pode auxiliar na redução dos índices de retenção e evasão, por exemplo”, acrescentou.
Pessoas com deficiência recebem apoio para inclusão
Ao longo da jornada acadêmica na Uern, os(as) estudantes, professores e técnicos administrativos têm o apoio irrestrito da Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN), criada em 2008, com o objetivo de atender, acompanhar e apoiar essas pessoas com base na Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, bem como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional com vistas à garantia dos direitos do espaço de ensino, pesquisa e extensão que consolidem ações e práticas voltadas às diferenças, à inclusão educacional, social e inserção no mercado de trabalho.
Cursando o semestre atual, há 229 discentes com deficiência cadastrados e recebendo apoio da Dain. Os(as) estudantes(as), com deficiências física, auditiva, visual, mental ou múltipla, estão distribuídos nos campi de Mossoró, Caicó, Assú, Patu, Pau dos Ferros e Natal.
A Diretoria acompanha cada êxito dos estudantes com deficiência por entender que as ações realizadas repercutem diretamente na formação acadêmica, desde o ingresso até a conclusão do curso.
“Reiteramos que a Dain realiza trabalho planejado, zeloso e contínuo com a perspectiva da efetivação do direito das pessoas com deficiência. Sabemos que a formação acadêmica tem reflexos na vida profissional e a Uern possibilita aos estudantes o ensino com qualidade e as adequações necessárias, de acordo com as especificidades de cada deficiência, conforme prevê a legislação em vigor no país”, destacou a professora Dra. Ana Lúcia Aguiar, titular da Dain.
Para a docente, a Dain percebe que a política de acesso e permanência de estudantes, técnicos e docentes com deficiência tem repercutido no que diz respeito à diversidade cultural e à pluralidade das identidades no âmbito da Universidade. A democratização das políticas de acesso e permanência na Uern, acrescenta, tem dado contribuições para a ascensão social de estudantes advindas dos plurais olhares.
Os projetos “Coral Dain Libras em Canto” e o “Histórias em cadeira de rodas – narrativas de pessoas com deficiência física pelo direito à educação e à inclusão social”, o curso de extensão “Língua Brasileira de Sinais: Libras” e a “Formação continuada com base na Lei Brasileira de Inclusão” são algumas das outras ações realizadas pela Dain com a comunidade acadêmica.
