Com o objetivo de promover uma discussão sobre os níveis de eficácia dos direitos fundamentais e a participação do Estado no planejamento e execução das políticas públicas de caráter social, a Faculdade de Direito (FAD/UERN), através do Grupo de Pesquisa Direito e Cidadania, promove o I Seminário de Direitos Fundamentais.
O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no Departamento de Direito, Campus Central da UERN, no período de 26/07/10 a 06/08/10. O valor da Inscrição é R$ 10,00 (estudantes) e R$ 15,00 (profissionais). O I Seminário de Direitos Fundamentais não é restrito a profissionais e estudantes da área jurídica. O evento é aberto a todos que tenham interesse.
PROGRAMAÇÃO
20 de setembro de 2010
19h – Conferência de abertura
Tema: Uso das novas tecnologias no exercício da democracia.
Conferencista: Prof. Dr. Paulo Afonso Linhares
Coordenadora: Profª Esp. Maria Hélderi Queiroz Diógenes Negreiros
21 de setembro de 2010
7h30 – Mesa Redonda
Tema: Efetividade dos Direitos Sociais
Debatedores:
– Prof Esp.Edmar Eduardo de Moura Vieira
– Guglielmo Marconi Soares de Castro ( Promotor da Saúde e Cidadania)
– Prof. Ms. José Herval Sampaio Junior
Coordenador: Prof. Esp. Lauro Gurgel de Brito
9h40 – Mesa Redonda
Tema: Consumo/produção/meio ambiente
Debatedores:
– Profª Clédina Maria Fernandes
– Prof. Ms. Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
– José Mairton Figueredo de França ( Gerente da Gestão Ambiental -Mossoró)
Coordenadora: Profª Esp. Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues
19h – Mesa Redonda
Tema: Limitações constitucionais ao poder de tributar
Debatedores:
– Profª Ms. Inessa da Mota Linhares
– Prof. José Anselmo de carvalho Júnior
Coordenadora: Profª.Esp. Kellcilene Cabral de Paula Ribeiro
20h40 – Mesa Redonda
Tema: Efetividade das garantias constitucionais do apenado no sistema carcerário brasileiro
Debatedores:
– Prof. Armando Lúcio Ribeiro (Promotor de Justiça)
– Francisco Alvibar Gomes (Diretor do Complexo Penal Agrícola “Mário Negócio”)
Coordenadora: Profª Esp. Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira
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Mais informações:
E-mail: fad@uern.br – ded@uern.br
Telefone (84) 3315 2207 – 3315 2209
