Quatro dias intensos de discussões e debates sobre a educação superior no Brasil. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) sediou o 70º Fórum Nacional da Associação Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), entre os dias 18 e 21 de outubro, com abertura no Teatro Dix-huit Rosado e atividades no Hotel Garbos.
Um dos pontos altos do evento foi a divulgação do documento “Carta de Mossoró”, com propostas e intenções a serem implementadas pelas instituições. A Carta de Mossoró foi apresentada pelo presidente da Abruem, Odilon Máximo, pela reitora da Uern, Cicília Maia, e pelo vice-reitor da Uern, Chico Dantas.
“O Brasil encontra-se em um momento crucial de sua história, em que a busca pela reconstrução e desenvolvimento do país é ancorada na valorização da educação, ciência, tecnologia e inovação”, diz o documento. Acrescenta: “A capilaridade das universidades estaduais e municipais é um fator distintivo de extrema relevância dentro do cenário educacional brasileiro. Elas desempenham um papel fundamental ao estenderem sua influência para além das grandes metrópoles, alcançando regiões mais remotas e interioranas do país”.
Dentre as propostas, estão: garantia da autonomia plena das universidades estaduais e municipais; promover o acesso regular e garantir por legislação específica recursos e financiamentos da União; cumprimento e reformulação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST) para universidades estaduais e municipais; fortalecer e expandir as políticas de ações afirmativas e assistência estudantil; programa de acessibilidade universal nas instalações físicas das universidades; estabelecimento de um fundo de equidade para instituições de ensino superior; criação de políticas de apoio psicossocial; lançamento de campanhas nacionais de conscientização e educação em saúde mental; qualificação e expansão dos hospitais de ensino; necessidade de criação de um setor específico no FNDE para o atendimento das universidades estaduais e municipais.
A reitora Cicília Maia, anfitriã do evento, disse que, nesta segunda-feira, 23, a associação deve encaminhar a carta para autoridades nacionais, solicitando, inclusive, uma audiência com o presidente Lula da Silva.
MOÇÃO PELA PAZ – A Abruem também divulgou uma Moção pela Paz mundial durante o 70º Fórum da Associação, na qual ressalta a necessidade de “um diálogo constante, essencial para continuarmos progredindo em direção a uma convivência democrática plena e a preservação do nosso maior tesouro: a população e o seu desenvolvimento em todos os âmbitos – humano, social, econômico e político”.
GESTÃO – Outro destaque foi o debate sobre perspectivas e desafios das universidades com relação ao financiamento e autonomia, que contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba.
A professora Vera Lúcia da Rocha, reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), participou como mediadora, e a reitora da Uern, Cicília Maia, esteve presente enquanto presidente da Câmara Técnica de Gestão, Governança e Legislação da Abruem.
Fernanda Pacobahyba discorreu sobre a história do FNDE e dos programas da autarquia. Falou ainda sobre a necessidade de desburocratizar os procedimentos do financiamento de obras e infraestrutura das universidades. “Estamos na remodelação do formato dos convênios para que eles possam ser mais efetivos e mais claros”, disse, apostando numa educação de qualidade.
Com presença de presidente da UNE, reitores e reitoras debateram políticas de permanência estudantil
Com o tema “Políticas afirmativas e de permanência estudantil na universidade pública brasileira”, a Câmara Técnica de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Abruem realizou um importante debate no 70º Fórum Nacional da Abruem.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, participou da atividade. De acordo com a presidente, as universidades estaduais e municipais, para assegurar a permanência estudantil, têm desafios comuns: melhoria na infraestrutura, na carreira docente e na necessidade de aprimoramento do quadro de pessoal, entre outros.
A reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a professora Adriana Marmori, presidiu a Câmara e louvou o debate, porque “foi pensado no coletivo, um processo dinâmico, democrático e participativo”, disse.
Pertencente ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (Unifae), Cláudia Degrava palestrou na oportunidade. “Questões de justiça social são inseparáveis de questões de ensino e estas incluem a necessidade de deliberarmos e planejarmos, para que vá além da sala de aula e garantir uma cultura de maior engajamento”, destacou ao expor os dados.
De acordo com o estudo apresentado, os números indicam, por exemplo, que quase a totalidade das instituições associadas possuem pró-reitoria estudantil e políticas afirmativas institucionalizadas.
O professor Otto Vinícius, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), trouxe mais dados de políticas estudantis e, ao final, elencou diversas sugestões para melhoria das ações afirmativas, a partir de uma teoria decolonial. Dentre as sugestão, estão ampliar o percentual de inclusão ético-racial, aa criação de pró-reitorias de ações afirmativas e assuntos estudantis, realização de cursos complementares, inclusão digital, cursos de língua estrangeira para estudantes cotistas, reconhecimento do nome social nos sistemas acadêmicos, fomento para participação em eventos acadêmicos, preparação para pós-graduação e estudos públicos, reserva de vagas nos cursos de pós-graduação.
No debate, a professora Cicília Maia, reitora da Uern, mencionou a importância de se incluir nas políticas os programas de pós-graduação. A reitora destacou ainda a presença da presidente da UNE. “É significativo, é histórico, é simbólico ter você aqui”.
Encerramento do Fórum da Abruem contou com visita à salina da Cimsal e passeio à Costa Branca
A programação do 70º Fórum da Abruem foi encerrada no sábado, 21 de outubro, com um passeio à Costa Branca. Na oportunidade, os participantes puderam conhecer uma das principais cadeias produtivas do Rio Grande do Norte, com uma visita à Salina da Cimsal. Em seguida, os participantes conheceram as belezas do litoral da Costa Branca, com uma visita à praia de Morro Pintado.
Em Areia Branca a comitiva foi recepcionada pela prefeita Iraneide Rebouças, no Memorial da Baleia. Na oportunidade, a prefeita falou sobre o potencial turístico da região e convidou os participantes a retornarem a Areia Branca.
A programação foi encerrada com uma vista ao Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB/Uern), que há 25 anos atua principalmente no monitoramento de praias, resgate, reabilitação e soltura de animais marinhos. Todos ficaram encantados com o projeto.
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