A Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promoverá uma aula especial sobre “Direito ao Esquecimento e Fake News”. O debate será realizado nesta segunda-feira, às 19h, na sala de Pós-graduação da Faculdade, no Campus Central.
Ministrarão as palestras sobre Direito ao Esquecimento e Fake News, respectivamente, as advogadas Paula Thais e Regina Coelli, egressas do curso de Direito da UERN. Paula Thais também é mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), da Universidade.
A mestranda ressalta a importância de debater questões sobre o Direito ao Esquecimento. “Com a transformação da sociedade em sociedade da informação, os danos causados aos direitos da personalidade vem se acentuando nos dias atuais. Nesse contexto surgiu o Direito ao Esquecimento, que tem sua origem histórica no âmbito das condenações criminais. Este não busca apagar fatos ou reescrever a própria história, visa assegurar a possibilidade de discutir o uso que é dado ao passado. No entanto, sua aplicação encontra obstáculos frente às demais garantias constitucionais, como o direito à liberdade de expressão e o direito à memória, razão pela qual é um tema de grande relevância a ser discutido a luz da interdisciplinariedade pela comunidade acadêmica”, destaca Paula Thais.
Regina Coelli é pós-graduanda em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e tem pesquisa na área de “Fake News: efeitos jurídicos das notícias falsas sob a égide da liberdade de expressão, democracia e cibercultura”, tema de seu trabalho de conclusão de curso da UERN.
A aula especial faz parte das atividades da disciplina “Ciência Política e Teoria do Estado”, ministrada pela professora Me. Veruska Sayonara de Góis. Conforme a docente, o debate tem como objetivo discutir questões relacionadas à democracia frente aos desafios da tecnologia.
A aula especial é aberta aos estudantes de Direito da UERN e demais pessoas interessadas na temática.
