Os acadêmicos do Curso de Graduação em Direito, do Campus Central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Saulo Bandeira de Oliveira Marques e Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, tiveram, cada um, um trabalho aprovado pela Comissão Organizadora do “Congresso Internacional em Homenagem a Claudio Souto: Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann”, evento promovido pelo Grupo de Estudos Moinho Jurídico, da tradicional Faculdade de Direito do Recife/UFPE, a ser realizado dos dias 24 a 27 de novembro de 2009, no Centro de Ciências Jurídicas.
O discente Ramon Rebouças apresentará o trabalho “A dogmatização do direito e sua conformação enquanto tecnologia da decisão”, na Sessão Temática “Teoria do Direito e Decisão Jurídica”, composta por Rodrigo Silva Rosal de Araújo (Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade de Olinda), Rafael Lazzarotto Simioni (Doutor em Direito pela UNISINOS/RS e Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS) e Ricardo Henrique Carvalho Salgado (Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais).
Por sua vez, o estudante Saulo Marques apresentará “Limites e perspectivas da legitimação pelo procedimento no controle abstrato de constitucionalidade das leis no Brasil” na Sessão Temática “Constituição, Direito e Política”, composta, dente outros, por Gustavo Ferreira Santos (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina) e por Fernando Rister de Sousa Lima (Mestre em Direito pela PUC/SP, tendo sido pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce/Itália).
O congresso internacional contará com a presença de nomes importantes da pesquisa jurídica nacional e estrangeira, entre eles os professores Javier Torres Nafarrate (Universidad Autónoma/México), Leonel Severo Rocha (UNISINOS/RS), A. Fischer-Lescano (Universidade de Bremen/Alemanha), Juliana Neuenschwander (FND/UFRJ) e Marcelo Neves (USP e CNJ).
O evento homenageará um dos maiores nomes da sociologia jurídica brasileira, o professor emérito da UFPE, Cláudio Souto, ocupante da cadeira nº. 22 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, e serão discutidas as relações existentes entre direito e sociedade sob a perspectiva das decisões jurídicas, com aporte teórico em Niklas Luhmann, o qual é um dos maiores representantes da Sociologia alemã atual, adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistêmico, que encara a sociedade como um sistema autopoiético.
Mais informações em http://www.ufpe.br/moinhojuridico/evento.html
