A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deu a largada, na manhã desta sexta-feira, na discussão para viabilização e criação de uma Fundação Privada de Apoio à instituição. Os debates foram concentrados no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no Campus Central de Mossoró.
Os trabalhos foram abertos pelo Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), Ms. Fábio Lúcio Rodrigues, seguido pelo Diretor de Projetos Especiais da UERN, professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG) é parceira nesse projeto. O I Encontro sobre Fundação de Apoio à Instituição de Ensino Superior (IES) contou também com a presença do Reitor Milton Marques de Medeiros, Pró-reitores, Diretores de Unidades, Chefes de Departamento, professores e técnico-administrativos.
A Fundação seria uma organização de personalidade jurídica de direito privado, com o intuito de apoiar e dar suporte à entrada, gerenciamento e gestão de recursos provenientes de projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições apoiadas.
Ao se dirigir aos participantes do encontro, o Diretor de Projetos Especiais, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, eleito e nomeado Reitor da UERN recentemente, citou as dificuldades e os problemas vivenciados hoje pela instituição, quando de sua busca por recursos. Lembra que, na maioria dos casos, a instituição fica refém da tramitação dos processos, que impedem o uso ágil desses recursos pleiteados.
O prof. Pedro Fernandes citou, como exemplo, o caso mais específico das entidades governamentais do Estado do RN, que ficam com seus orçamentos fechados de outubro até fevereiro do ano seguinte, ficando os recursos conseguidos impossibilitados de serem usados. “Como é que a gente vai dar conta do cumprimentos desses prazos, desses convênios, quando ele é firmado, por exemplo, no mês de junho, se ele tem um atraso até março e, entre novembro e fevereiro, a instituição está com o orçamento fechado, e fica sem poder pagar sequer uma bolsa de estudos”, questiona.
Lembra que existe um instrumento legal que apoia e permite às instituições de ensino superior, em especial, as públicas, a fazer isso, que é ter uma fundação privada de apoio. No Rio Grande do Norte, citou o referido professor, temos a nossa parceira UFERSA, que tem uma fundação, o mesmo acontecendo com a UFRN, IFRN, e tem o caso da USP, que conta com mais de 27.
Segundo ele, este encontro serve para que possamos ouvir o Presidente da Fundação Guimarães Duque – Ms. Rafael Castelo Guedes Martins – e o Promotor de Justiça – Esp. Lúcio Romero Marinho Pereira, por ser muito importante o repasse de experiência de quem já atua com uma Fundação, como também para ouvir do Ministério Público o que ele acha disso e possamos avançar nessa pauta de discussão.
Instituições envolvidas no encontro falam de parceria
O Promotor Lúcio Romero disse que o objetivo de sua exposição foi demonstrar como se dá a dinâmica de relacionamento entre o Ministério Público e as Fundações, mostrar que, na realidade, este relacionamento é de parceria, sem se tornar apenas uma questão fiscalizatória. Mas que a palavra central que existe hoje entre as Fundações e o Ministério Público é a “parceria”, principalmente, no campo social.
Na fala do Promotor, o Terceiro Setor tem se mostrado muito mais eficiente que o Estado no que se propõe e as Fundações dão mais dinamismo e a possibilidade de captação de recursos nesse sentido. Louva essa iniciativa da UERN de fomentar a discussão em relação à criação dessa fundação e espera, como Ministério Público, que isso se concretize e que possamos formar mais um parceria.
Já o Presidente da Fundação Guimarães Duque, Prof. Rafael Castelo Guedes Martins, falou sobre a experiência à frente da Fundação, os principais objetivos, o que a FGD pode representar como apoio aos projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFERSA, no sentido de abrir uma discussão de uma parceria para pensar numa possível viabilização da criação de uma fundação público-privada de apoio à UERN.
