A Diretoria de Políticas e Ações Inclusiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DAIN/UERN) realizou a IX Roda de Estudos sobre a Lei Brasileira de Inclusão cumprindo o cronograma de estudos iniciado em fevereiro/2015. Na oportunidade, o tema abordado foi a “Lei Brasileira de Inclusão: Do Direito à Educação”, ministrada pelo Prof. Dr. Disraeli Davi Reinaldo de Moura.
A professora Dra. Ana Lúcia Aguiar, diretora de políticas e ações inclusivas da UERN, destacou que o objetivo do encontro foi estudar, discutir e refletir o que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para a soma de esforços com vistas à promoção de ações que consolidem a condição de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
O cronograma da Roda de Estudos está organizado em quatro fases, compreendendo quatro semestres de estudos.
Iniciada, em sua primeira fase em agosto de 2015 irá até o primeiro semestre de 2017. A organização da iniciativa reforça que a vocação do projeto está na soma de esforços de todos os profissionais das instituições envolvidas que, somando com os profissionais da UERN, acrescentam reflexões e aprofundam o estudo.
O ciclo de debates está na segunda fase, que se estende até julho de 2016 para continuidade dos estudos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146, de 06 de julho de 2015, sob a coordenação da professora Dra. Ana Lúcia Oliveira Aguiar e o advogado e mestrando Dr. Vicente Celeste Oliveira.
