Na sua 6ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (1º), o Conselho Diretor aprovou por unanimidade a minuta de resolução que redefine as nomenclaturas e os quantitativos dos cargos comissionados e das funções gratificadas da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).
O novo organograma objetiva modernizar e descentralizar as estruturas organizacionais, realizando progressões em algumas funções já existentes e incluindo outras, como de setores, de departamentos, de diretorias, de secretarias, de assessorias e de ouvidorias nos campi.
Em 16 de julho, o conselho havia formado uma comissão especial, presidida pelo Conselheiro Chico Dantas, para apreciar o texto da minuta no prazo de 15 dias. O resultado do trabalho teve ainda por base pareceres da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), quanto ao impacto financeiro, e da Assessoria Jurídica no que se refere à regularidade normativa. Participaram ainda da comissão especial o professor José Ronaldo, enquanto representante dos docentes; a técnica Irani Lopes, representante de sua categoria; Petrônio Oliveira, representando os discentes; e, como representante da sociedade, Dyjardan José Gomes.
De acordo com a apresentação, a reestruturação se organiza num plano de gestão e na descentralização, no sentido de promover a revisão e a atualização das estruturas administrativas. A perspectiva é de propiciar melhor fluxo dos processos e de atender às necessidades institucionais oriundas da autonomia administrativa-financeira e das políticas institucionais. Outro pilar foi a necessidade de atualização dos sistemas informativos da Universidade.
O novo organograma também buscou aprimorar a gestão da autonomia financeira e patrimonial; otimizar os mecanismos para captação de recursos externos em nível nacional e internacional; modernizar e descentralizar as estruturas organizacionais, de modo a dar respostas em curto espaço de tempo à sua comunidade; e adaptar-se à realidade pós-pandemia.
Para a comissão, os ganhos com a reestruturação incluem consolidar o programa de qualidade de vida na instituição e acolher melhor as demandas da comunidade de servidores ativos e aposentados. Ainda deve haver avanço no desenvolvimento e manutenção de sistemas e modernização da estrutura tecnológica e no atendimento às novas demandas represadas de obras. Os serviços deverão ser mais ágeis e humanizados.
A atualização do organograma decorreu ainda da necessidade de atuar na gestão acadêmica do Hospital da Mulher; de garantir, de forma descentralizada, a promoção e a agilidade ao acesso aos direitos dos usuários dos serviços prestados pela Uern em seus diversos órgãos.
O conselheiro José Ronaldo destacou que a Universidade se expandiu e as disposições de cargos comissionados e funções gratificadas não acompanharam esse crescimento. Segundo ele, o impacto financeiro, em face do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, é de apenas 1% do orçamento. Ele também destacou que a mudança irá proporcionar maior transparência dos números, com relação à quantidade de cargos e funções.
“Uma outra coisa que se percebe é que, em vez de uma concentração de poder, se observa uma descentralização, porque a maioria das funções gratificadas criadas não constituem um ato discricionário do reitor. Não é a caneta do reitor que decide sobre aquilo ou não. São indicações de diferentes pessoas: diretor de faculdade, chefe de departamento, coordenador de pós-graduação etc.”, completou.
A conselheira Ana Maria Morais, representante do Governo, disse que o Gabinete Civil fez uma leitura positiva da minuta. “O entendimento que tivemos é que se trata de uma peça de planejamento importante para a universidade e para a gestão, e foi assim que recebemos essa proposta”. Também frisou a maior transparência nos gastos da Universidade.
De acordo com a presidente da Fuern, Cicília Maia, o novo organograma representa um avanço significativo para a modernização e descentralização da Uern. “Precisamos modernizar a estrutura administrativa da nossa Universidade para dar fluidez e descentralizar os processos administrativos dada a nossa capilaridade e atuação ao longo de mais de cinco décadas”. A presidente também parabenizou o trabalho de toda a comissão e os membros do conselho.
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