...

EN

ES

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Conselho Diretor aprova proposta de Orçamento Anual para o exercício fiscal de 2024

O Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2024. A deliberação sobre a minuta de resolução que trata da proposta orçamentária foi realizada em reunião, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 21.

A proposta de orçamento aprovada pelo Conselho Competente, cumpre o que diz o art. 2º da Lei nº 11.045/2021 (lei da autonomia). Com o percentual previsto de 2,98% sobre a receita Liquida de Impostos, seguindo o que estabelece o art. 3º da mesma lei e os parâmetros da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2024, a Lei nº 11.545/2023.

“Com o Plano Plurianual extremamente participativo, com o acolhimento das demandas da sociedade e comunidade universitária, a Proposta de Lei orçamentária anual aprovada reflete o percentual previsto em lei, garantindo o fortalecimento da autonomia financeira”, destaca o pró-reitor adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças, Ítalo Dantas.

É importante enfatizar que o planejamento da Fuern/Uern para a elaboração do Orçamento Anual 2024 foi fundamentado nos seguintes instrumentos estratégicos institucionais:

a) PPA 2024-2027 participativo (Plenárias presenciais; App RN participativo; Portal Uern – priorização de propostas da comunidade Uerniana); visão de futuro; programas temáticos; diretrizes; objetivos; entregas; demandas da população; indicadores e metas/2024.

b) Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2026): visão de futuro; missão; diretrizes; ações e metas/2024.

c) Programa de Gestão 2021-2025: diretrizes; princípios e valores; áreas de resultados; ações/entregas e metas/2024.

d) Orçamento Participativo 2024: governança e cogestão participativa; deliberação da aplicação de recursos nas prioridades em custeio e investimentos das Unidades Universitárias da Uern.

A Fuern recebeu e incorporou em suas metas, 22 demandas da população oriundas da participação da sociedade nas plenárias presenciais e pela internet do PPA participativo realizado pelo Governo do Estado. Essas demandas passam a compor as metas prioritárias para execução dos orçamentos anuais da Fuern.

“Diversas áreas foram demandadas , como a ampliação dos serviços de ensino superior nos territórios; investimentos em infraestrutura física, tecnológica e acessibilidade; fortalecimento da Uern por meio da repactuação da autonomia financeira; fortalecimento dos programas de desenvolvimento e assistência estudantil com recursos do FECOP em segurança alimentar, moradia, ensino, pesquisa e extensão visando a consolidação do acesso e permanência estudantil”, informa o pró-reitor adjunto.

REALINHAMENTO DE BOLSAS ESTUDANTIS

O Conselho Diretor também aprovou a minuta de resolução que regulamenta a oferta de repasses financeiros estudantis concedidos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). A resolução garante o realinhamento do repasse das bolsas para os estudantes, fortalecendo a política de permanência estudantil na Universidade.

A reitora Cicília Maia destacou que essa é uma pauta muito importante. “Com muito trabalho e empenho, conseguimos fazer o realinhamento das bolsas estudantis para 2024. Sabemos que a maioria de nossos alunos são oriundos de escola pública, e situação de vulnerabilidade é grande. A gente precisa se preocupar em garantir o ingresso e permanência na Universidade, e a inserção no mercado de trabalho. E temos trabalhado nestes três pilares, de modo a garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, frisa.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support