No período de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, a Comunicação Institucional da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) passará por restrições em virtude do período eleitoral. As alterações atendem à legislação em vigor, aplicável aos órgãos públicos. O defeso eleitoral acontece nos três meses que antecedem as eleições e estabelece limites à publicidade institucional.
As atividades acadêmicas, administrativas e o atendimento à comunidade não terão impacto e ocorrerão normalmente nesse período. Durante o defeso eleitoral, o Portal da Uern e os demais canais oficiais da instituição (como perfis em redes sociais e informativos) serão utilizados para a divulgação de informações institucionais, serviços e acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas.
O defeso eleitoral não afeta e nem modifica o funcionamento da Uern. As atividades de ensino, pesquisa, extensão, pós-graduação, internacionalização, gestão e atendimento à comunidade continuam sendo realizadas normalmente em todos os Campi, localizados nas cidades de Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros.
As restrições impõem mudanças específicas na divulgação pública das atividades desenvolvidas, especialmente se o conteúdo puder ser interpretado como publicidade institucional ou promoção pessoal de autoridades e agentes públicos.
Nesse sentido, serão suspensas publicações que possam gerar conotação de promoção pessoal de autoridades, agentes públicos, gestões e programas de governo.
A retomada integral das publicações e da cobertura jornalística ocorrerá após o encerramento do defeso eleitoral, conforme as orientações institucionais e as normas eleitorais aplicáveis.
Continuarão sendo divulgados:
- Editais, inscrições, resultados e convocações de processos seletivos e concursos;
- Calendários universitários, período de matrículas, seleções de estágio, prazos e orientações acadêmicas;
- Horários de atendimento e informações sobre o funcionamento dos Campi, além de serviços ofertados à comunidade;
- Alertas, avisos e comunicados de interesse público;
- Dados, documentos e conteúdos exigidos pelas normas de transparência; e
- Orientações necessárias ao acesso a serviços e sistemas (como o SIGAA) e procedimentos institucionais.
Período de aplicação
As restrições eleitorais também podem ser aplicadas a conteúdos produzidos antes do início do defeso que permaneçam disponíveis nos canais oficiais durante o período.
Notícias antigas, páginas, postagens em redes sociais, vídeos, imagens e outros materiais poderão ser temporariamente arquivados, ocultados ou ter sua visibilidade limitada.
Redes Sociais
Nos perfis oficiais vinculados à Uern é vedado qualquer conteúdo de publicidade institucional ou político partidário durante o período eleitoral, inclusive em comentários nos posts. Perfil institucional não pode: seguir candidatos, curtir posts, comentar, compartilhar conteúdo e marcar perfis.
A Uern fechará os comentários de todas as suas postagens nas redes sociais durante o período de defeso. Em caso de dúvida, informaremos os endereços de e-mail.
Publicações anteriores que possam ser interpretadas como promoção pessoal de candidatos, autoridades ou agentes públicos devem ser arquivadas.
Perfis de comunicação institucional da Uern, administrados pelos Campi, Faculdades, Departamentos, Pró-reitorias, Projetos e outros setores devem suspender temporariamente publicações no período do defeso eleitoral. Postagens institucionais e que atendem aos critérios da lei eleitoral serão feitas exclusivamente no perfil @Uernoficial.
Administradores de perfil oficial devem ter cautela redobrada para não postar conteúdos de cunho pessoal ou político nas contas da instituição.
Dúvidas relacionadas à aplicação das restrições na comunicação institucional podem ser encaminhadas à Agência de Comunicação da Uern (Agecom) – agecom@uern.br.
