Entre as novidades que o Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março passado, trouxe, está a exigência de uma audiência de conciliação ou mediação no início dos processos que tramitam pelo rito comum.
O Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UERN em Natal se preparou e está alcançando grande índice de êxito na realização dessas conciliações, antes do ajuizamento de ações, o que contribui para a solução consensual dos conflitos previstos no Direito Civil, reduzindo gastos financeiros e desafogando as instâncias judiciais.
Alunos e professores da UERN em Natal foram treinados para dominar as técnicas de conciliação e aplicar em audiências extrajudiciais realizadas no NPJ. “Sempre que as pessoas buscam atendimento no NPJ, aferimos se é possível a busca da conciliação e, em sendo possível, enviamos uma correspondência para a outra parte. Os resultados têm sido bastante positivos, pois, quando as partes comparecem, em aproximadamente 50% dos casos nós conseguimos o acordo”, revela a professora Déborah Leite, coordenadora do NPJ.
Os benefícios desse trabalho refletem na diminuição do tempo do processo. “Isso é bem mais interessante para as partes, pois se chega a uma solução por acordo, não tendo as mesmas que se sujeitar ao que o juiz definir, o que, muitas vezes, não é o que nem uma nem outra parte efetivamente almeja”, pontua a professora. “Ademais, na hipótese de medição, as partes efetivamente resolvem a causa do conflito, o que dificulta o surgimento de novos conflitos”, completa.
Sobre o NPJ da UERN em Natal
O Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UERN é o único em funcionamento na Zona Norte de Natal desde 2006, e pode atuar em questões relativas ao Direito Civil, a exemplo das ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição, inventário e alvará judicial.
Atualmente, 34 alunos e três professores, além de dois advogados, atuam no NPJ, atendendo, realizando as audiências de conciliação, redigindo peças jurídicas e acompanhando o trâmite judicial dos mais de dois mil processos em andamento. A maioria é de ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, e reconhecimento e dissolução de união estável.
Os atendimentos jurídicos ocorrem nas segundas e quartas-feiras, das 13h30 às 17h30, e nas quintas-feiras, das 8h às 12h. A triagem para os atendimentos jurídicos é realizada nos mesmos dias, uma hora antes do início dos trabalhos.
Para ser atendido, é preciso ser residente da zona Norte, com renda de até dois salários mínimos.
Os telefones para contato são: 3232-7784 e 98635-3972.
