A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publica edital convocando os(as) candidatos(as) aprovados(as) na Chamada Regular do Processo Seletivo de Vagas Iniciais (Psvi – Sisu/Uern 2024), na Categoria Cota Social Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), com Cadastro Institucional efetivado, para a realização do procedimento de heteroidentificação.
O comparecimento à banca tem início a partir da próxima segunda-feira, 19, e segue até o dia 1º de março de 2024, com dias e horários específicos para cada curso. Os participantes devem ficar atentos ao cronograma.
Aquele(a) que não se apresentar na data, no local e no horário estabelecidos será eliminado(a) do certame e, consequentemente, perderá o direito à vaga. A Matrícula Curricular dos(as) cotistas será efetuada somente após o resultado deste procedimento.
O procedimento para candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as) ou pardos(as) será fundamentado exclusivamente no critério fenotípico. No caso de candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas, será fundamentado em declaração subscrita por três lideranças indígenas de comunidades reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ou cópia do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).
Serão consideradas, no momento da realização do procedimento de heteroidentificação, o conjunto das características fenotípicas do(a) candidato(a) negro(a) – preto(a) e pardo(a) -, como a cor da pele, a textura do cabelo, nariz e lábios.
O procedimento de heteroidentificação será realizado por banca criada especificamente para este fim, indicada pela Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad), que coordena o procedimento. A banca será composta por cinco membros e suplentes. O parecer emitido pela banca será de acesso restrito, podendo ser disponibilizado aos candidatos(as) por meio de requerimento próprio disponibilizado pela Diaad.
Confira:
- Edital Nº 34/2024 – PROEG/UERN com as normas do procedimento de heteroidentificação
- Anexo I – Dos convocados, do período, horário e local para o Procedimento de Heteroidentificação
- Anexo II – Declaração de etnia e de vínculo com comunidade Indígena
Endereços:
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