Na sua 6ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (1º), o Conselho Diretor aprovou por unanimidade a minuta de resolução que regulamenta a progressão docente no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).
A comissão especial formada para este fim foi composta pelos conselheiros Chico Dantas, que a presidiu, José Ronaldo e Ana Morais.
José Ronaldo fez o relato do trabalho realizado.
A minuta é resultado do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e a comissão teve objetivo de sugerir adequações, produzir e submeter a parecer da Assessoria Jurídica.
Utilizou como base a redação da minuta proposta pela gestão da Fuern e do Sindicatos dos Docentes da Uern (Aduern), bem com sugestões apresentadas pelas unidades acadêmicas, fóruns de chefes e diretores.
A minuta prevê três classes de progressão vertical, que ocorrem através da capacitação docente. Isso resulta mudança na titulação para mestrado e doutorado.
Cada classe terá 16 níveis de progressão horizontal, com período de 24 meses de efetivo exercício da profissão e mediante avaliação de desempenho acadêmico.
Prevê ainda uma quarta classe, a de professor titular com um único nível e cuja progressão se dá apenas por concurso. Esse certame será realizado uma vez por ano, e suas regras serão definidas por resolução do próprio Conselho Diretor. A resolução do primeiro concurso deve ser submetida em até 60 dias após a publicação da norma aprovada nesta quinta.
A avaliação de desempenho será feita por comissão constituída pelo chefe de departamento, um docente escolhido em plenária departamental e secretário do departamento.
A presidente da Fuern, Cicilia Maia, parabenizou a comissão diante das muitas sugestões enviadas. “A categoria docente está na expectativa para que possamos continuar a implantação do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração”, finalizou.
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