A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vem a público manifestar sua apreensão e indignação contra o recente corte financeiro imposto pelo Governo Federal ao Ministério da Educação e às suas autarquias, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022.
Esse corte inviabiliza o pagamento de bolsas de pós-graduação e pós-doutorado, além de outros sistemas que recebem recursos da CAPES como a Universidade Aberta do Brasil (UAB). O bloqueio dos recursos afeta a sustentabilidade das universidades e prejudica diretamente os bolsistas.
Conforme nota da CAPES, o bloqueio financeiro impedirá que a entidade honre os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ter ocorrido no dia 7 de dezembro.
Na Uern serão atingidos pelo bloqueio financeiro: 123 bolsistas de pós-graduação, sendo 100 de mestrado, 21 de doutorado e 02 de pós-doutorado; Com relação às bolsas UAB, serão atingidos 177 bolsistas entre professores, tutores e coordenadores de curso que atuam na educação a distância.
Também sofreram impacto com o bloqueio do pagamento, em dezembro, o Programa de Iniciação à Docência (PIBID), atingindo 337 bolsistas, sendo 288 estudantes, 36 supervisores, 12 coordenadores de área e 1 coordenador institucional; e o Programa Residência Pedagógica (PRP), atingindo 361 bolsistas – 285 discentes residentes, 19 docentes orientadores e 57 preceptores das escolas-campo. Nesta quinta-feira (08) a Capes sinalizou no sentido de desbloquear R$ 50 milhões do orçamento que será direcionado ao pagamento de bolsas de menor valor.
A Uern soma-se às demais instituições e institutos de pesquisa no sentido de cobrar do Governo Federal e da classe política uma medida imediata para reverter esse corte e restabelecer o pagamento das bolsas.
A Ciência e a Educação são áreas estratégicas e devem ser tratadas com todo o valor e respeito que merecem.
