Após 20 anos, os segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – professores, estudantes e servidores técnicos administrativos, discutem a mudança no conjunto de leis que regem a Universidade, numa forma de adequá-las ao crescimento verificado ao longo desses anos, às políticas de capacitação docente, incremento da Pesquisa, programas de Pós-Graduação, entre outros temas.
A UERN vivencia um processo de diálogo e de coleta de propostas em torno da reformulação de seu Estatuto. O Processo Estatuinte, instalado em março de 2008, chega ao seu momento mais importante com a Assembleia Estatuinte, marcada para os dias 24, 25 e 26 de julho. A Assembleia ocorrerá no auditório Amâncio Ramalho, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).
O processo é coordenado pela Comissão Executiva do Processo Estatuinte (CEPE), composta por representantes dos segmentos acadêmicos e administrativo, que tem como presidente o professor Lúcio Ney de Souza. O processo contou ainda com 19 subcomissões, instaladas nas faculdades, campi, ADUERN, SINTAUERN e DCE, que discutiram e enviaram suas propostas à CEPE.
O processo Estatuinte será encerrado oficialmente no dia 31 de agosto, quando a proposta do Estatuto será entregue ao Conselho Universitário (CONSUNI), que fará a homologação da nova lei.
SOBRE A ASSEMBLEIA – O credenciamento ocorrerá no dia 24 de julho, a partir das 8h30 e em seguida, às 10h, será instalada a Assembleia Estatuinte, pelo presidente do Conselho Universitário da UERN (CONSUNI), reitor Milton Marques de Medeiros. Os trabalhos seguem na tarde/noite do dia 24 e nos dias 25 e 26 de julho, nos turnos matutino, vespertino e noturno, até que sejam aprovadas as propostas que irão compor o Estatuto da UERN. Serão 220 delegados com direito a voz e voto – 110 professores/55 técnicos/55 estudantes.
Em decorrência da convocação publicada em 09 de julho de 2009 pelo Presidente do Conselho Universitário – Reitor Milton Marques de Medeiros (em cumprimento ao disposto art. 12 do Regimento do Processo Estatuinte, aprovado pela Resolução n° 3/2009-CONSUNI, de 9 de junho de 2009) ficam suspensas as atividades acadêmicas concomitantes à Assembleia.
SERVIÇO
Assembleia Estatuinte
Local: Auditório Amâncio Ramalho (UFERSA)
Data: 24 a 26 de julho de 2009
Credenciamento – 8h30 às 10h (dia 24)
24 de julho, às 10h – Instalação da Assembleia Estatuinte
24 de julho – tarde e noite
25 de julho – manhã, tarde e noite
26 de julho – manhã e tarde (até finalizar o Estatuto)
Contatos:
Secretaria Executiva da CEPE – (84) 3314-3452
E-mail: estatuinte@uern.br
