A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que o período para prestação de contas do auxílio-saúde segue até 31 de março. Os servidores ativos, inativos, cedidos e comissionados, que receberam o auxílio no ano passado, devem prestar contas do benefício.
Os servidores ativos devem enviar sua comprovação do plano de saúde através da Plataforma Íntegra, clicando na opção “Área do Servidor”, onde haverá o espaço destinado ao processo do ano de 2020. Já os servidores aposentados ou inativos devem enviar a documentação comprobatória para o e-mail auxiliosaude@uern.br.
De acordo com o assessor de Desenvolvimento Organizacional, Márcio Lopes, o servidor pode enviar qualquer documento emitido pela prestadora do plano de saúde que contemple a informação do tempo em que o mesmo foi usuário, já que a prestação de contas do auxílio-saúde leva em consideração o período de tempo e não o valor pago. Ele ressalta que os documentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, com tamanho máximo de 150KB.
A análise da documentação levará em consideração a compatibilidade do período de tempo de vinculação com o de recebimento. Serão aceitos como comprovantes de planos ou seguros privados de assistência à saúde: declaração de tempo de usuário, emitida pela operadora do plano; informe de rendimentos da operadora, desde que contemple os meses pagos; cópias dos boletos pagos à prestadora do serviço; ou outro documento que comprove de maneira inequívoca a utilização do benefício com planos de saúde durante os meses em que o beneficiário recebeu o auxílio-saúde.
Caso seja constatada comprovação do vínculo com o plano ou seguro em período inferior ao do recebimento do auxílio, o beneficiário devolverá à FUERN o valor recebido no tempo sem contratação, no prazo de 30 dias, contados a partir da notificação de eventual processo administrativo individualizado, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A devolução se dará por meio do depósito identificado ou transferência bancária, podendo também ser parcelada em até 48 vezes, descontadas automaticamente em Folha de Pagamento.
O processo de prestação de contas é fundamental para que o servidor mantenha o auxílio-saúde.
